Até 6 de Setembro decorre o concurso público para construção do novo Tribunal de Beja

Dentro de três anos é o tempo estimado para que estejam completos os trabalhos de construção do novo Palácio da Justiça de Beja.

Estes trabalhos terão um investimento estimado em 5,2 milhões de euros. Até 6 de Setembro decorre, assim, concurso público para aferir a construtora responsável pela empreitada.

Será assim o segundo concurso, pois em Fevereiro foi lançado um outro concurso público que acabou por ficar vazio pela ausência de empresas interessadas na execução dos trabalhos.

Caso desta vez se materialize será um projecto da autroria do gabinete do arquitecto Carvalho Araújo, que concebeu uma proposta mais completa do que inicialmente tinha sido proposto, segundo informa o site Construir.pt.

“A equipa do atelier de Braga propõe aos promotores deste projecto uma alteração à implantação definida em Plano de Pormenor, nomeadamente a alteração do complexo desportivo / parque de campismo, a norte do terreno de intervenção, para uma situação de parque verde, “redefinindo e eliminando barreiras físicas que condicionavam a relação de prolongamento visual a sul, sobre a paisagem rural envolvente de Beja”. O projecto propõe adaptação ao lote com uma implantação trapezoidal, com o desenvolvimento maior no sentido Norte / Sul, adaptando as laterais Este / Oeste às respectivas orientações das malhas urbanas adjacentes. Dentro deste trapézio é implantado o volume principal do edifício, de implantação rectangular, com 3 pisos, com o desenvolvimento do maior lado no sentido Norte / Sul. Do lado Oeste, segundo a memória descritiva do projecto, “é criada uma praça que define o principal enquadramento do edifício e a relação com a cidade a Norte. Funciona como praça que define o principal acesso ao edifício e como ‘terraço’ com a vista sobre a envolvente de Beja, redefinido os limites de transição entre o espaço urbano e o espaço agrícola”, acrescenta.

Em termos de projecto, é ainda acrescentado de que “a praça e o pátio de serviços são enquadradas por um embasamento que por um lado eleva a praça e por outro limita o pátio, permitindo realizar uma transição entre as cotas do terreno. Sobre esta base “pousam” os restantes dois pisos do edifício, realizando o fecho nascente da praça. De acordo com a descrição dos trabalhos, o edifício está organizado em duas alas, acessíveis através de átrios comuns, localizados no centro do edifício, nos 3 pisos. Essas alas correspondem a diferentes entidades, com gestão autónoma. Na ala Norte situa-se o TAF (Tribunal Administrativo e Fiscal) e na ala Sul a Instância Central Secção de Famílias e Menores, a Instância Central Secção do Trabalho e a Instância Local Secção Cível”.

Assim, “no piso 1 localiza-se a entrada principal do público, feita através da praça do Palácio da Justiça, dando acesso ao átrio principal e à recepção. Nestes pisos localizam-se os principais serviços dos tribunais e das instâncias com acesso ao público. Entre estes estão as secretarias e os serviços do ministério público. No piso 2, com acesso através de escadas e elevadores, localizam-se as zonas de gabinetes de magistrados e no piso 0, com acesso através de um pátio de serviço, localizam-se as salas de audiências e espaços conexos, as zonas de arquivos e zonas de detidos”.

Isto irá permitir que “as circulações do edifício estão organizadas com uma total separação das circulações de serviço das circulações do público. A localização dos grupos de acesso verticais permitem uma total separação das circulações assim como uma autonomia funcional das alas”.