Elvas: Programa Da Habitação ao Habitat prolongado até maio de 2021

Esta quinta-feira, foi aprovada em Conselho de Ministros, uma Resolução que determina a prorrogação, até maio de 2021, o Programa da Habitação ao Habitat, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2018, de 07 de maio, prorrogando por 12 meses a duração das intervenções-piloto que incidem sobre os bairros Cabo Mor, no Concelho de Vila Nova de Gaia; São Pedro de Elvas, no Concelho de Elvas; e Zona da Escola Técnica, no Concelho de Ponte de Lima.

Segundo o Governo, “o objetivo destas intervenções-piloto é testar e tirar conclusões, nomeadamente em termos de boas práticas, sobre um conjunto de soluções e de metodologias passíveis de serem, posteriormente, generalizadas aos bairros de arrendamento público, com vista à melhoria global das condições de vida dos seus moradores e a uma maior coesão e integração socioterritorial destes territórios.”

O programa contempla o estabelecimento de equipas de intervenção locais e de canais de comunicação específicos e permanentes entre as partes envolvidas, visando a identificação de necessidades de intervenção, o planeamento flexível e a monitorização da ação concertada.

Numa primeira fase propõe-se a implementação de projetos-piloto que permitam testar soluções inovadoras em termos de modelos organizacionais e de governança e estabelecer boas práticas para, numa fase subsequente, se proceder ao alargamento do programa.