Executivo da Câmara de Borba reuniu e deliberou…

Esta terça-feira, 4 de Março, realizou-se mais uma Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Borba, tendo estado em cima da mesa 3 pontos em cima da mesa para discussão e deliberação.

Assim, o executivo deliberou o seguinte:

Ponto 2.1 – Relatório Anual 2019 de execução do Plano de prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infrações Conexas – Deliberações, por maioria

  • – Aprovar o relatório anual de execução do ano de 2019 do Plano de prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infrações Conexas do Município de Borba
  • – Remeter o mesmo ao Conselho de Prevenção da Corrupção e aos órgãos de superintendência, tutela e controlo (Tribunal de Contas, Direcção Geral das Autarquias Locais e Inspecção Geral de Finanças).

Ponto 2.2. – Concurso Público para: “Aquisição Continua de Combustíveis Rodoviários para os anos de 2020/2021 – Documentos de Habilitação – Foi dado conhecimento à Câmara Municipal, na qualidade de entidade competente para a decisão de contratar

Ponto 2.3 – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Anexo ao Acordo de Cooperação 2019/2020 – Deliberado, por unanimidade, celebrar com a Direcção Geral dos estabelecimentos Escolares e a Segurança Social, o anexo ao referido Acordo para o ano lectivo 2019/2020.

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