GNR vai reforçar a fiscalização ao cumprimento das medidas COVID-19. Zonas Balneares serão o alvo este fim-de-semana

A Guarda Nacional Republicana anunciou que irá, já a partir deste fim-de-semana, reforçar o patrulhamento e a fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração das situações de calamidade, contingência e alerta.

Devido à previsível subida das temperaturas neste fim-de-semana, a GNR vai incidir o seu patrulhamento para os locais propícios ao ajuntamento de pessoas, como as zonas balneares e outras afectas a actividades de lazer, relembrando ainda que o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas é proibido e constitui contraordenação, excepto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.

A GNR recorda que a violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas colectivas.

Em comunicado, a GNR refere que “apesar de, nestes primeiros dias, não descurando as suas competências de fiscalização, a Guarda ter adoptado uma postura essencialmente informativa, desencadeando cerca de 600 acções neste âmbito, foram, ainda assim, detectadas 14 situações de infracção que, nos termos da legislação em vigor”.

As 14 infracções detectadas foram:

– Quatro por inobservância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público;

– Três por inobservância do uso da máscara ou viseira para acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais;

– Três pelo não cumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas;

– Duas pelo não cumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima da capacidade para transporte terrestre, fluvial e marítimo;

– Um por inobservância do uso da máscara ou viseira para acesso ou permanência nos transportes colectivos de passageiros;

– Um por não suspensão de acesso ao público de estabelecimento que disponha de espaço destinado a dança.

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