Ministro do Ambiente anunciou que planos de sinalização externos de 191 pedreiras vão ser entregues na sexta-feira (c/vídeo)

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, responde às questões dos deputados durante a sua audição perante a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa, 14 de junho de 2016. JOÃO RELVAS/LUSA

O Ministro do Ambiente e da transição Energética, João Matos Fernandes, foi esta quarta-feira ouvido no Parlamento, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, onde falou sobre o colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa) a pedido do BE, do PCP e do PEV.

Matos Fernandes respondeu informou sobre as medidas já tomadas e as acções a tomar no futuro.

O Ministro anunciou que os planos de sinalização externos de 191 pedreiras vão ser entregues na sexta-feira, num investimento de 150 mil euros, adiantando ainda que 180 proprietários de pedreiras aceitaram essa notificação, sendo que o Governo está a ter o apoio da PSP e da GNR para notificar outros 11.

O governante afirmou que “O prazo para a sinalização já terminou. Temos resposta de 52 pedreiras, mas 44 delas já confirmaram que está tudo feito. Faltam as outras”, declarando que vão começar a ser feitas intervenções em estradas e caminhos a partir do dia 12 de Abril, sexta-feira.

O ministro garantiu ainda a existência de dois milhões de euros do fundo ambiental para prevenir a não intervenção dos proprietários das pedreiras, admitindo não querer gastá-los.

“Oxalá não tenham de ser gastos. Será sinal de que os proprietários fizeram”, disse João Matos Fernandes, explicando que caso não o façam haverá uma queixa ao Ministério Público e o Governo tomará conta das obras.

João Matos Fernandes adiantou ainda nesta Comissão que “Contratámos oito pessoas para liderar este projecto a médio-curto prazo. E estamos a contratar 10 pessoas ‘à la longue’ para a fiscalização, de forma continuada”.

Ouça de seguida, na íntegra, toda a audição