Município de Ourique realizou revisão orçamental para avançar com obra de requalificação de Escola Básica

O Município de Ourique, no distrito de Beja, anunciou, esta terça-feira, que submeteu à Assembleia Municipal uma proposta de revisão do orçamento municipal e das Grandes opções do Plano para 2020 para aproveitar a oportunidade de financiamento das obras na Escola.

Segundo a autarquia de Ourique, recentemente surgiu uma oportunidade de financiamento para poder concretizar uma intervenção de requalificação da Escola EB 2/3 S de Ourique para criar melhores condições para os alunos, os funcionários e os professores.

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Neste sentido, a Assembleia Municipal de Ourique aprovou a proposta de reforço do orçamento de 2020 em 100.000,00 euros, sendo que os restantes 800.000,00 euros (o custo total da obra é estimado em cerca de 900 mil euros) serão inscritos no Orçamento de 2021.

A obra terá uma comparticipação FEDER de 85% até ao valor elegível de cerca de 655.000,00 Euros e o Ministério da Educação através da celebração de um contrato programa a celebrar com a a Câmara de Ourique pagará 7,5% da metade da contrapartida pública nacional (15%). A Câmara de Ourique suportará os restantes 7,5% da contrapartida nacional e o restante valor não elegível pelo FEDER que rondará cerca de 250.000,00 Euros.

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