Nos últimos 10 anos a DECO recebeu 4 milhões e meio de reclamações

Entre 2010 e 2019, a DECO recebeu 4 milhões e meio de reclamações lideradas sempre pelos sectores das telecomunicações, energia e água, serviços financeiros e compra e venda. São o retrato dos conflitos de consumo dos portugueses neste período do século XXI.

Em 2019 recebemos 343.310 contactos de consumidores. Os sectores mais reclamados mantiveram-se inalteráveis, sendo as telecomunicações o líder das reclamações.

Retrato dos últimos 10 anos

519.313 Reclamações entre 2010/ 19: As telecomunicações foram, e são, uma constante preocupação para as famílias portuguesas. Desde a velocidade anunciada da Internet ao período de fidelização, passando pela dupla facturação, refidelização, práticas comerciais desleais, cobrança pela factura em papel e dificuldade no cancelamento do contrato. 10 anos e ainda muito tem de mudar. A DECO exige maior protecção.

O processo de migração para a TDT, com a actuação da ANACOM, a publicidade enganosa das operadoras e a deficiente estratégia de implementação do plano do apagão analógico lesou muitos milhares de consumidores. Em 2013, a DECO intentou uma acção colectiva contra a ANACOM. Até agora pouco ou nada mudou. A DECO exige maior protecção.

As vendas agressivas motivam cerca de 4 mil reclamações por ano. As práticas comerciais desleais porta-a porta, pelo telefone e pela Internet foram uma constante ao longo destes 10 anos. Acrescem problemas relativos à garantia dos bens e ao não cumprimento do prazo de livre resolução do contrato (14 dias). 325. 396 Reclamações entre 2010/ 19: 10 anos e ainda muito tem de mudar. A DECO exige maior protecção.

377.536 Reclamações entre 2010/ 19: O setor da energia, sempre presente no ranking das queixas, foi também alvo de práticas comerciais desleais. Embora em 2015, 100 mil portugueses tenham conseguido, com o apoio da DECO, a devolução de cerca de 58 mil euros das cauções dos serviços públicos, as reclamações relativas à energia e água continuam: prescrição e consumos excessivos, dupla facturação, complexidade da factura e atraso no seu envio. 10 anos e ainda muito tem de mudar. A DECO exige maior protecção.

Novos sectores foram surgindo no ranking

As denúncias relativas ao transporte aéreo aumentaram. Em setembro de 2016, o “Caso Ryanair” lesou milhares de passageiros que viram o seu voo cancelado. A DECO representou os consumidores e conseguiu que recebessem a devida indemnização num total de 35 mil euros. O constrangimento de voos e as práticas comerciais desleais demonstram que este sector permanecerá no ranking da próxima década. A DECO exige maior protecção.

Também a falência das transportadoras áreas e dos prestadores de serviços turísticos e de lazer, por exemplo, Marsans e Vida é Bela, foi uma constante nos últimos anos. 10 anos passaram e, apesar das agências de viagens já terem um mecanismo de protecção, o certo é que os consumidores continuam desprotegidos em muitas outras situações de falência e encerramento de empresas. A DECO exige, por isso, maior protecção.

Hoje acreditamos que os Portugueses estão mais capacitados e autónomos na resolução dos seus conflitos de consumo. Mas a próxima década traz novos desafios, certamente mais difíceis de solucionar. A Associação, como sempre, estará ao lado de cada consumidor, fazendo do seu problema a sua causa