A Proposta de Definição de Âmbito dos Projetos do Cluster Alqueva-Portel entrou em consulta pública, no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental. O documento é uma fase preliminar do procedimento e define os temas, impactes e matérias que deverão ser aprofundados no futuro Estudo de Impacte Ambiental.

O projeto, promovido por sociedades detidas pelo grupo CHINT Solar, abrange os concelhos de Portel e Vidigueira, nomeadamente a União das freguesias de Amieira e Alqueva, a freguesia de Vera Cruz e a freguesia de Pedrógão.

Segundo a Proposta de Definição de Âmbito, o Cluster Alqueva-Portel integra dois projetos híbridos, São Gião e Tapada Branca, e um projeto solar fotovoltaico, Monte Santos. No conjunto, os projetos apresentam uma potência nominal de 895 MVA e deverão assegurar uma produção média anual de energia elétrica de cerca de 1.867,9 GWh.

Mais de 2,1 milhões de módulos fotovoltaicos

O documento prevê a instalação de 2.165.793 módulos fotovoltaicos nas três centrais solares previstas.

A Central Solar Fotovoltaica de São Gião terá 972.864 módulos, uma potência instalada de 564,3 MWp e uma produção média anual estimada de 937,2 GWh. A Central Solar Fotovoltaica da Tapada Branca prevê 1.000.809 módulos, uma potência instalada de 580,5 MWp e uma produção média anual de 748,9 GWh. Já a Central Solar Fotovoltaica de Monte Santos deverá contar com 192.120 módulos, uma potência instalada de 111,4 MWp e uma produção média anual de 181,8 GWh.

A componente solar totaliza 1.256,2 MWp de potência instalada. Os módulos previstos têm uma potência unitária de 580 Wp, podendo este valor ser atualizado em fase posterior, mantendo-se a capacidade de injeção na rede e os limites de implantação aprovados.

Sete aerogeradores e sistemas de baterias

Além da componente solar, o Cluster Alqueva-Portel inclui dois parques eólicos associados aos projetos híbridos.

O Parque Eólico de São Gião prevê três aerogeradores, com uma potência instalada total de 21,6 MW. O Parque Eólico da Tapada Branca deverá integrar quatro aerogeradores, com uma potência instalada total de 28,8 MW. Cada aerogerador terá uma potência unitária de 7,2 MW e uma altura prevista de 200 metros.

Os projetos incluem ainda sistemas de armazenamento de energia por baterias. A PDA prevê 375 MW de baterias em São Gião, 420 MW na Tapada Branca e 100 MW em Monte Santos, totalizando 895 MW de potência instalada em armazenamento. A capacidade total de armazenamento indicada é de 1.790 MWh.

Implantação em cerca de 2.616 hectares

Os projetos serão implantados em 10 artigos matriciais, numa área aproximada de 2.616,21 hectares.

No projeto híbrido de São Gião, a área indicada é de 1.278,81 hectares, sendo que a central solar ocupará 691,82 hectares, com 262,79 hectares de área útil de painéis. No projeto híbrido de Tapada Branca, a área referida é de 2.077,81 hectares, com a componente solar a ocupar 623,51 hectares e uma área útil de painéis de 270,34 hectares. A Central Solar Fotovoltaica de Monte Santos tem uma área de 316,98 hectares, com 144,52 hectares ocupados pela central e 51,90 hectares de área útil de painéis.

A energia produzida será injetada na Rede Elétrica de Serviço Público através de três linhas elétricas de muito alta tensão, a 400 kV, com ligação a um Posto de Corte de Alta Tensão a construir no município de Portel. As linhas terão extensões aproximadas de 7,42 quilómetros, 8,36 quilómetros e 8,9 quilómetros.

Documento não indica valor de investimento

A Proposta de Definição de Âmbito consultada não apresenta o valor global de investimento previsto para o Cluster Alqueva-Portel.

O documento refere, no entanto, que os projetos estão em desenvolvimento desde 2019 e que foram submetidos à Direção-Geral de Energia e Geologia no âmbito dos Termos de Referência com os códigos 2775, 2915 e 2783. Está em curso o processo de formalização dos Títulos de Reserva de Capacidade entre os promotores e a REN.

A entidade licenciadora é a Direção-Geral de Energia e Geologia, sendo a Agência Portuguesa do Ambiente a autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental.

Árvores protegidas serão avaliadas no EIA

A PDA não quantifica o número de árvores a abater. O documento identifica, contudo, as árvores protegidas por legislação nacional, incluindo oliveiras, sobreiros e azinheiras, como uma das principais condicionantes à implantação dos projetos.

A proposta prevê que o futuro Estudo de Impacte Ambiental inclua o levantamento de quercíneas e a avaliação de eventuais afetações de povoamentos de sobreiros e azinheiras, sob a forma de montado, floresta ou indivíduos isolados.

O documento refere ainda que será integrado um Plano de Compensação da Desflorestação, destinado a definir medidas para compensar a perda de biomassa e de capacidade de sumidouro de carbono, caso se confirme a afetação de coberto florestal.

Impactes ambientais em análise

Entre os principais temas a estudar no futuro EIA estão os recursos hídricos, solos, habitats, flora, fauna, paisagem, património, ambiente sonoro, ordenamento do território, acessibilidades e efeitos cumulativos.

A PDA refere que a área de estudo não interfere com áreas sensíveis do ponto de vista ecológico, estando a Zona de Proteção Especial de Reguengos a cerca de 9,6 quilómetros a nordeste. O documento assinala, contudo, a presença de uma zona geral de proteção de um monumento megalítico em vias de classificação, no âmbito do processo de classificação do Megalitismo Alentejano.

Os potenciais impactes identificados incluem a perda e fragmentação de habitats, alteração dos usos do solo, perturbação de fauna, alterações na paisagem, emissões sonoras temporárias durante a obra, movimentação de terras, risco de colisão de aves com aerogeradores e linhas elétricas, e condicionamentos associados às faixas de proteção das linhas.

A proposta prevê ainda a avaliação de medidas de mitigação dirigidas à avifauna, incluindo soluções tecnológicas de deteção e monitorização com capacidade para desencadear medidas preventivas de gestão operacional dos aerogeradores em situações de maior risco.

Construção prevista para 24 meses

A fase de construção dos projetos deverá ter uma duração aproximada de 24 meses. A vida útil prevista para as centrais solares e parques eólicos é de 30 anos, podendo ser equacionado o prolongamento do funcionamento dos projetos.

Durante a fase de exploração, a PDA estima que o Cluster Alqueva-Portel permita evitar 36.028 toneladas de CO2 por ano. Ao longo da vida útil prevista, o valor acumulado de emissões evitadas poderá atingir cerca de 1.080.840 toneladas de CO2.

O documento refere ainda que os projetos poderão gerar benefícios socioeconómicos diretos e indiretos, através da contratação de mão-de-obra, da procura de bens e serviços locais e da dinamização da economia, sobretudo nas fases de construção e exploração.