O Portugal 2020 (PT 2020) atingiu 71% de execução até dezembro de 2021, com todos os programas operacionais acima dos 50%, e uma taxa de compromisso de 114%, revelou o último boletim dos fundos.

“A despesa executada do Portugal 2020 no final de dezembro de 2021 registou um acréscimo de 1.628 milhões de euros, em relação a setembro, colocando a taxa de execução em 71%”, lê-se no documento.

Todos os 15 programas operacionais considerados apresentam agora uma execução superior a 50%.

Destacam-se os programas operacionais Capital Humano (83% de execução), Competitividade e Internacionalização (80%), Inclusão Social e Emprego (75%), Madeira 14-20 (74%) e Açores 2020 (74%).

Seguem-se os programas de desenvolvimento rural (PDR) 2020 do Continente (72%) e dos Açores (68%), Lisboa 2020 (64%), Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (62%), Norte 2020 (62%), Centro 2020 (61%), Mar 2020 (61%) e Alentejo 2020 (60%).

No final da tabela figuram os programas Algarve 2020 (57%) e Madeira 2020 (57%).

Por sua vez, a taxa de compromisso situou-se em 114%, com um acréscimo de fundos aprovados de 676.000 milhões de euros no quarto trimestre do ano passado, em relação a setembro.

A Comissão Europeia já transferiu 18.523 milhões de euros para Portugal, no âmbito do Portugal 2020, mais de dois terços do valor total programado.

No total, Bruxelas já transferiu mais de dois terços do valor total programado no Portugal 2020 (PT 2020), o equivalente a 68,4%.

Em dezembro, Portugal registou a maior taxa de pagamentos intermédios entre os países com maiores envelopes financeiros (acima de 7.000 milhões de euros), com sete pontos percentuais acima da média da União Europeia (UE).

O valor transferido para Portugal é o quinto maior entre os Estados-membros, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França.

A CE transferiu 296.386 milhões de euros para os 28 Estados-membros, 6,2% desse montante foi atribuído a Portugal.

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.