A Força Aérea Portuguesa considera que a zona de Alter do Chão cumpre os requisitos necessários para poder receber o Campo de Tiro atualmente instalado em Alcochete, cuja deslocalização está prevista devido à construção do futuro Aeroporto Luís de Camões.

A explicação foi dada pelo coronel Carlos Paulos, da Força Aérea, durante a 2.ª reunião da Assembleia Municipal de Alter do Chão, realizada na noite de quinta-feira, 30 de abril, no Cine-Teatro, numa sessão marcada por forte participação popular.

Perante os eleitos municipais e a população, o responsável enquadrou a eventual mudança com a decisão governamental sobre o novo aeroporto.

«Como foi anunciado, o Campo de Tiro de Alcochete há de ser ocupado pelo futuro aeroporto de Lisboa, neste caso já tem nome, que é o Aeroporto Luís de Camões», afirmou Carlos Paulos, acrescentando que «há uma resolução do Conselho de Ministros que assim o diz e assim o determina».

Alter do Chão analisado por critérios técnicos e territoriais

O coronel explicou que a eventual transferência pressupõe manter «as mesmas capacidades» atualmente existentes no Campo de Tiro de Alcochete. Segundo Carlos Paulos, foram realizados estudos e análises que levaram à identificação da zona de Alter do Chão como uma possibilidade.

«Chegou-se à conclusão que aqui a zona de Alter do Chão de facto cumpre uma série de requisitos», afirmou.

Entre os critérios avaliados, o responsável apontou a densidade populacional, os aglomerados urbanos, o crescimento vegetativo, a rede rodoviária e ferroviária, a orografia, a hidrografia, os aquíferos, as termas, a climatologia, a ocupação do solo e o espaço aéreo.

Carlos Paulos sublinhou que a escolha de uma área para este tipo de infraestrutura exige uma avaliação alargada. «Ninguém quer construir um campo numa cidade ou numa aldeia, ou onde vivam pessoas», referiu, ao explicar a importância da densidade populacional e da localização face aos aglomerados.

Espaço aéreo é considerado essencial para a atividade militar

Um dos aspetos destacados pela Força Aérea foi a necessidade de espaço aéreo adequado. Carlos Paulos explicou que um campo de tiro não se limita à ocupação terrestre, mas envolve uma dimensão tridimensional.

«Quando nós falamos num campo de tiro, estamos a falar de um espaço tridimensional, estamos a falar de comprimento, largura e estamos a falar também» de espaço aéreo, afirmou.

Segundo o coronel, as atividades a desenvolver exigem espaço para operações com aeronaves e para diferentes sistemas de armas, incluindo tiro direto, tiro indireto e tiro ar-solo.

Força Aérea diz que áreas protegidas são excluídas

A componente ambiental foi apresentada como uma das matérias centrais da avaliação. Carlos Paulos afirmou que a Força Aérea teve em conta informação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, incluindo Rede Natura, zonas de proteção especial e zonas especiais de conservação.

«Se houver alguma delas que coincida com aquela área que nós estamos a estudar, é evidente que nós não vamos implantar nada numa zona que esteja ao abrigo dessas áreas», garantiu.

O responsável acrescentou que, da análise efetuada, a área potencialmente em estudo para Alter do Chão não coincide com essas zonas classificadas.

Modelo de Alcochete apresentado como referência ambiental

Para responder às preocupações ambientais, Carlos Paulos deu como exemplo o atual Campo de Tiro de Alcochete, onde disse existir um sistema de gestão ambiental certificado.

O coronel afirmou que a auditoria de renovação decorreu durante 15 dias e terminou na semana anterior à reunião, indicando que tudo aponta para nova renovação da certificação.

«Estou a falar de um sistema de gestão ambiental», referiu, acrescentando que existem também certificações ligadas à gestão florestal e ao modo de produção biológico.

Carlos Paulos destacou ainda a presença da águia-de-Bonelli no Campo de Tiro de Alcochete desde 1997, ao abrigo de um programa europeu. Para o responsável, este exemplo demonstra que a atividade militar tem sido compatibilizada com práticas de conservação ambiental.

«Em termos ambientais, aquilo que nós temos no Campo de Tiro de Alcochete corresponde a três certificações, tem mais uma certificação de gestão ambiental», afirmou.

Certificações e preocupações ambientais deverão acompanhar novo local

O coronel garantiu que as práticas ambientais existentes em Alcochete deverão acompanhar a futura localização do Campo de Tiro, caso a transferência se concretize.

«Aquilo que se pretende fazer para onde for localizado o campo de tiro certamente acompanhará o futuro local», afirmou, referindo-se às certificações, à gestão ambiental, à prevenção de incêndios, aos aceiros e à proteção de espécies autóctones.

Carlos Paulos acrescentou que a Força Aérea tem seguido um caminho ligado à sustentabilidade e à redução carbónica. «Tudo isto é, de facto, uma prática que não é uma prática só que se possa dizer, mas é uma prática que se pode confirmar», declarou.

Barragem do Pisão fora da área de implantação, segundo a Força Aérea

Uma das preocupações abordadas na sessão foi a eventual relação entre o Campo de Tiro e a Barragem do Pisão. Carlos Paulos afirmou que a Força Aérea consultou documentação disponibilizada pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e concluiu que não existe impacto previsto.

«A Barragem do Pisão não tem qualquer impacto por aquilo que nós conhecemos», afirmou.

O coronel acrescentou que o plano de regadio associado à barragem está «fora da área da potencial área de implantação» do Campo de Tiro. «Se essa é uma pergunta, não há impacto, do nosso ponto de vista», disse.

Gasoduto está identificado e processo envolve entidades competentes

Sobre a existência de um gasoduto na região, Carlos Paulos admitiu que a infraestrutura é uma preocupação em análise, mas afastou a ideia de que o tema esteja esquecido.

«O gasoduto? Sim. Existe um gasoduto», afirmou, explicando que estão por apurar detalhes como coordenadas, profundidade e condições de implantação.

O responsável recordou ainda que existe regulamentação nacional aplicável ao transporte de gás e que o processo terá de envolver entidades competentes, incluindo a Direção-Geral de Energia e Geologia e o operador da infraestrutura.

«Não é algo que esteja esquecido. Pelo contrário, é uma preocupação. Está em desenvolvimento», afirmou.

Aves protegidas também foram consideradas

Carlos Paulos referiu ainda preocupações relativas a aves e outras espécies, remetendo novamente para a cartografia e informação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Segundo o coronel, as zonas especiais de conservação e as zonas de proteção especial criadas por legislação própria foram analisadas e «nenhuma delas também está em cima desta área que potencialmente pode vir a ser o futuro Campo de Tiro».

A eventual transferência do Campo de Tiro de Alcochete para Alter do Chão mantém-se em fase de estudo e avaliação. Durante a sessão, a Força Aérea procurou esclarecer que a escolha da zona resulta de critérios técnicos, operacionais, territoriais e ambientais, mas não apresentou uma decisão final sobre a instalação da infraestrutura no concelho.