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ANAFRE aguarda despacho para distribuição de verbas do projeto bilha solidária

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) aguarda autorização do Ministério do Ambiente e Energia para dar início à distribuição de verbas do projeto Bilha Solidária, segundo comunicado enviado à redação do Jornal ODigital.pt.

A ANAFRE esclarece que os fundos destinados ao programa são do Estado e que, sem um despacho oficial, não é possível proceder à sua alocação. O Fundo Ambiental, entidade responsável pelo financiamento, confirmou que também aguarda por instruções do ministério antes de poder celebrar uma nova adenda ao protocolo com a associação.

De acordo com a ANAFRE, o gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho terá enviado um e-mail na noite de dia 27, cerca das 22h00, dando seguimento ao processo. O Fundo Ambiental encontra-se agora a preparar uma adenda ao protocolo, prevendo a utilização do montante remanescente e a definição de uma data-limite para o programa, que poderá estender-se até 30 de junho.

A ANAFRE sublinha que esta situação é semelhante à dos três anos anteriores, aguardando apenas o despacho necessário para que o projeto possa ser concretizado nos termos estabelecidos.

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