O teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro, sendo recomendado a partir dessa data, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19, segundo decidiu hoje o Conselho de Ministros.

“No teletrabalho, a obrigatoriedade é prolongada até dia 14 [de janeiro] e a partir do dia 14 há uma recomendação da manutenção do teletrabalho”, precisou o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros, que decorreu hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Este Conselho de Ministros acontece um dia depois da reunião de peritos, onde os especialistas fizeram um ponto de situação da evolução da pandemia, tendo o Governo avaliado as medidas de contenção em vigor até ao dia 10 de janeiro e decidido o que fazer após essa data.

Recorde-se que num Conselho de Ministros extraordinário realizado em 21 de dezembro o Governo anunciou ter decidido antecipar para 25 de dezembro o período durante o qual o teletrabalho passou a obrigatório, determinando que este regime vigoraria a partir das 00:00 do dia 25 de dezembro até 09 de janeiro.

“[Decidimos] antecipar já para o início da próxima semana, para as 00:00 do dia 25 de dezembro um conjunto de medidas que tínhamos apenas para a semana de contenção e, por isso, a partir das 00:00 do próximo dia 25 o teletrabalho passa a ser obrigatório”, referiu então o primeiro-ministro, António Costa.

Com a entrada do país em situação de calamidade, em 01 de dezembro, foi decidido que, excetuando o período de contenção (de 25 de dezembro a 09 de janeiro), o teletrabalho voltava a ser recomendado.

O teletrabalho tinha deixado de ser recomendado em 01 de outubro.