O Município de Évora lançou um concurso público, com um preço base de 647.831,36 euros, para a aquisição de serviços de limpeza pública em áreas inseridas no perímetro urbano da cidade, dividido em três lotes.

O procedimento, consultado pelo Jornal ODigital.pt, prevê a contratação de serviços para diferentes zonas de Évora, incluindo freguesias urbanas, áreas industriais e parques empresariais.

Em declarações ao Jornal ODigital.pt, o vice-presidente da Câmara Municipal de Évora, Jerónimo José, explicou que o município se encontra «a determinar o procedimento para os próximos dois anos», referindo que o serviço de higiene urbana continua atualmente a ser assegurado em diferentes modelos de gestão no concelho.

Distribuição por três lotes

O concurso encontra-se organizado em três lotes com valores distintos:

• Lote 1: serviços nas freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras, com preço base de 319 mil euros;
• Lote 2: serviços nas freguesias do Bacelo e Senhora da Saúde, com preço base de 254 mil euros;
• Lote 3: serviços no Parque Industrial e Tecnológico de Évora e no Parque da Indústria Aeronáutica, com preço base de 74.831,36 euros.

Serviços incluem limpeza e manutenção de espaços públicos

Os serviços a contratar abrangem operações de limpeza e varredura de ruas, praças e outros espaços públicos, bem como remoção de resíduos, desmatação, limpeza de sarjetas e manutenção geral da higiene urbana.

O procedimento prevê ainda o despejo de papeleiras, limpeza de parques de contentores e remoção de resíduos depositados indevidamente.

De acordo com as peças do concurso, caberá à entidade adjudicatária assegurar o transporte e o encaminhamento final dos resíduos recolhidos.

Jerónimo José adiantou ainda que, atualmente, «o centro histórico é assegurado pelos funcionários municipais» e que o município está a desenvolver contactos com freguesias não urbanas para avaliar a possibilidade de assumirem algumas competências na área da higiene urbana.

Segundo o autarca, «existe por parte de algumas freguesias essa disponibilidade também para fazer algumas áreas piloto dentro de uma zona circunscrita», numa lógica de avaliação gradual da transferência de competências.

Contrato terá duração de dois anos

O prazo de execução do contrato é de dois anos, estando prevista a prestação contínua dos serviços durante esse período nas zonas abrangidas pelo procedimento concursal.

O vice-presidente da Câmara de Évora afirmou ainda que o município pretende «melhorar, manter e melhorar esse serviço», admitindo que ainda existe margem de progressão ao nível da qualidade da higiene urbana no concelho.

O concurso público foi publicado na plataforma de contratação pública e enquadra-se na estratégia municipal de manutenção e limpeza do espaço urbano de Évora.