Como noticiámos em junho passado, o Ministério da Educação anunciou a retirada do amianto de várias escolas do país, nomeadamente de 578 estabelecimentos de ensino.

Um programa de retirada do amianto que custará 60 milhões de euros e que será financiado por fundos comunitários.

Já em julho o Governo assinou protocolos com algumas das autarquias, de forma a que seja estas a apresentar a candidatura aos fundos comunitários e assim possibilitar a retirada deste material perigoso das escolas, no entanto, passados seis meses ainda há autarquias que não chegaram a acordo com o Governo.

Devido ao fato de algumas autarquias ainda não terem chegado a acordo com o Governo, poderá haver escolas que, apesar de sinalizadas pelo Governo poderão continuar com o amianto devido a este impasse.

No entanto, o prazo limite para os municípios submeterem candidaturas ao Programa para a retirada de amianto das escolas foi prorrogado para 30 de dezembro de 2020, depois de terem sido identificados mais equipamentos escolares que integrarão o universo de escolas a intervencionar.

Ao que ODigital.pt conseguiu apurar, aderiram a este programa 171 municípios com 624 escolas, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, passíveis de intervenção para a retirada de amianto.

Até ao momento, foram submetidas candidaturas de 460 escolas situadas em 130 municípios, o que representa 73,7% do universo de escolas e 76% do universo de municípios.

A distribuição geográfica das candidaturas é a seguinte:

– Norte: 158 escolas (61,5%) de 42 municípios (71%);

– Centro: 101 escolas (88,6%) de 44 municípios (80%);

– Lisboa e Vale do Tejo: 143 escolas (87,7%) de 16 municípios (100%);

– Alentejo: 33 escolas (55,9%) de 19 municípios (66%);

– Algarve: 25 escolas (80,6%) de 9 municípios (69%).

As candidaturas já submetidas solicitaram uma verba de mais de 75 milhões de euros.

O financiamento das intervenções é assegurado a cem por cento por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

No que diz respeito à região Alentejo, ainda há municípios que não submeteram candidatura ao programa, o que podem agora fazer até final do ano, ou então será perdido este apoio e o amianto não será, para já, retirado.

Segundo o Ministério da Coesão Territorial “dos 29 municípios do Alentejo que assinaram o protocolo, 19 já apresentaram candidaturas ao Programa para a retirada do amianto (como mostra a tabela em baixo) o que representa 66% de adesão face ao universo em causa. Os 10 municípios que ainda não o fizeram têm até 30 de dezembro, uma vez que o prazo limite foi prorrogado.”

Fique de seguida com a tabela dos municípios abrangidos, através do Programa Alentejo 2020: (fonte: Ministério da Coesão)