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Presi. de Grândola destaca atuação do município após decisão da APA sobre a Mina da Lagoa Salgada

O presidente da Câmara de Grândola destaca a posição assumida pelo município após a decisão da APA sobre a Mina da Lagoa Salgada.

O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, reagiu à decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativa ao projeto da Mina da Lagoa Salgada, sublinhando o percurso seguido pelo município e a importância da tomada de posição por parte da autarquia ao longo do processo.

Em declarações divulgadas pela Câmara Municipal, o autarca referiu que a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável resulta de uma avaliação técnica e científica conduzida pela APA, assente em critérios objetivos. Luís Vital Alexandre destacou, no entanto, que a intervenção do município foi determinante para que o projeto fosse analisado de forma aprofundada pelas entidades competentes.

O presidente da Câmara recordou que, após a entrada em funções do atual executivo, foram desencadeadas várias diligências institucionais relacionadas com o projeto mineiro. Entre essas ações, destacou os contactos com a AICEP Portugal Global, entidade responsável pela atribuição do estatuto de Potencial Interesse Nacional, bem como as reuniões mantidas com a Agência Portuguesa do Ambiente.

Segundo o autarca, a Câmara Municipal de Grândola solicitou um parecer técnico independente e promoveu uma reunião de Câmara extraordinária dedicada exclusivamente à consulta pública do projeto reformulado da Mina da Lagoa Salgada. Dessa reunião resultou a aprovação, por unanimidade, de uma posição desfavorável ao projeto.

Luís Vital Alexandre referiu ainda que esta posição foi transmitida diretamente à ministra do Ambiente e Energia, numa audiência solicitada pelo município, na qual foi reafirmada a oposição da autarquia à concretização do projeto, caso viesse a obter uma decisão ambiental favorável, ainda que condicionada.

Na reação agora tornada pública, o presidente da Câmara defendeu que o município deve assumir posições fundamentadas sempre que estejam em causa projetos com impacto no território, referindo que a autarquia continuará a exigir que os investimentos respeitem critérios de sustentabilidade ambiental, social e económica, salvaguardando os interesses das populações e das gerações futuras.

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