A requalificação da esquadra da PSP de Moura foi formalizada esta quarta-feira com a assinatura da adenda ao contrato de cooperação interadministrativo entre o Estado e o Município, desbloqueando uma intervenção há vários anos reivindicada para resolver problemas estruturais no edifício.

A obra, com um valor base de 936,4 mil euros e prazo de execução de 365 dias, visa melhorar as condições de trabalho dos agentes e o atendimento à população, num imóvel que apresenta sinais de degradação acumulada.

Protocolo formaliza intervenção após processo que se arrasta desde 2018

A assinatura agora concretizada enquadra-se num processo iniciado há vários anos e que inclui o relançamento do concurso público para a empreitada, depois de um primeiro procedimento ter ficado deserto.

Como ODigital.pt noticiou anteriormente, a Câmara Municipal de Moura assumiu a condução da obra, numa infraestrutura da responsabilidade do Estado, ao abrigo de um acordo com a Secretaria-Geral da Administração Interna.

O município reviu o projeto e reforçou o financiamento para viabilizar a intervenção, considerada prioritária para garantir condições de funcionamento da PSP.

Esquadra apresenta infiltrações e áreas sem condições de utilização

A necessidade da obra está diretamente relacionada com o estado de degradação do edifício, localizado na Rua Capitão Martim Carrasco.

Segundo o presidente da Câmara, Álvaro Azedo, a esquadra “está em muito mau estado e não oferece as condições de conforto que uma esquadra da PSP deveria ter”.

Entre os principais problemas identificados estão infiltrações e falhas nas redes de água e esgotos, que levaram à inutilização de algumas áreas. “Os balneários não podem ser utilizados porque a estrutura e as águas já não estão em condições”, referiu.

Intervenção prevê renovação de redes, acessos e áreas de atendimento

A empreitada prevê uma intervenção de fundo no edifício, mantendo a sua organização funcional, mas introduzindo melhorias técnicas e operacionais.

Estão previstas obras nas redes elétricas, de água e saneamento, substituição de caixilharias e resolução de infiltrações. O projeto inclui ainda a requalificação das celas de detenção, adaptação às normas legais, criação de acessos para pessoas com mobilidade reduzida e melhoria das áreas de atendimento e instalações sanitárias.

Município assume execução e manutenção da infraestrutura

A obra será executada pelo Município de Moura, que tem vindo a realizar intervenções pontuais ao longo dos últimos anos, entretanto consideradas insuficientes.

“Há necessidade de resolver o problema a fundo”, afirmou Álvaro Azedo, defendendo uma intervenção estrutural que garanta condições duradouras.

Autarquia admite dificuldades na contratação da obra

Apesar do avanço formal com a assinatura do protocolo, o município admite reservas quanto à capacidade de o concurso atrair empresas.

A escassez de mão de obra no setor da construção e a menor disponibilidade das empresas são apontadas como fatores que podem dificultar a adjudicação da empreitada, à semelhança do que aconteceu no primeiro procedimento.

Ainda assim, a autarquia mantém a requalificação da esquadra como uma prioridade, num processo que ganha agora novo impulso com a formalização do acordo entre as partes.