O período de candidaturas às modalidades 2M e 5M do Programa Apoiar Gás, para empresas com consumos mais elevados afetadas pelos aumentos do preço do gás natural, arranca hoje e termina em 30 de junho, informou o Governo.
“O aviso das duas novas modalidades do Programa Apoiar Gás, decorrentes da publicação do Decreto-Lei 6/2023, de 27 de janeiro, que aprovou apoios adicionais para as empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural, já foi publicado pelo IAPMEI e o prazo para a receção de candidaturas termina no dia 30 de junho”, informou o Ministério da Economia e do Mar, em comunicado.
O Governo recordou que estas modalidades destinam-se às empresas com consumos mais elevados, sendo que a “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 2M” prevê um apoio direto máximo de dois milhões de euros por empresa, e a “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 5M”, com um apoio direto máximo de cinco milhões de euros para empresas com perdas operacionais.
O período elegível é de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, sendo aplicada uma taxa de apoio de 30% na modalidade 2M e de 50% na modalidade 5M, sob o custo elegível, sendo que nesta última modalidade o apoio previsto não pode ultrapassar o valor correspondente a 80% das perdas de exploração.
O ministério liderado por António Costa Silva lembrou que os “apoios não são cumuláveis entre si, mas as empresas podem acumular até aos valores máximos já recebidos no âmbito da modalidade inicial deste programa”.
Relativamente à quarta fase da modalidade inicial do Programa Apoiar Gás, aberta em 31 de janeiro e cujo prazo para apresentação de candidaturas ainda decorre, “foram já aprovadas cerca de uma centena de candidaturas com um apoio estimado de 4,2 milhões de euros”, adiantou o Governo.
A dotação global do Programa Apoiar Gás ascende a 235 milhões de euros e, segundo o Governo, em termos acumulados, já aprovou perto de 800 candidaturas de mais de 300 empresas, com um apoio decidido de 66,1 milhões de euros.
