Caso das alegadas facturas falsas no sector dos mármores vai a julgamento

Seis anos depois da Policia Judiciária ter realizado buscas em empresas da zona de Vila Viçosa, Estremoz, Évora e Lisboa, numa mega operação intitulada de “Rota do Mármore”, o caso das faturas falsas no sector do mármore chega agora a julgamento.

Trinta e cinco arguidos, entre os quais 14 empresas dos sectores dos mármores, pedra, mobiliário, consultadoria e construção, começam a ser julgados na terça-feira, 13 de novembro, no Tribunal de Leiria, por suspeita do crime de fraude fiscal qualificada com faturas falsas.

Neste processo a maioria dos arguidos são provenientes do Alentejo, nomeadamente de Estremoz, Vila Viçosa e Évora, mas estão também envolvidos no processo quatro empresas e três empresários dos distritos de Leiria e Santarém.

De acordo com o Ministério Público, os arguidos estão acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada e fraude fiscal na forma continuada, por alegadamente terem lesado o Estado em cerca de quatro milhões de euros, entre 2008 e 2011.

Pode ainda ler-se no despacho do MP, que no início de 2008, um dos principais arguidos, natural de Estremoz, no âmbito da exploração e comercialização de pedra mármore para a Arábia Saudita” terá criado um circuito documental, com transações fictícias, que terá levado à emissão de faturas sem que existisse qualquer transação comercial, com o intuito de gerarem o direito à devolução do imposto IVA a que não teriam direito, causando um prejuízo ao Estado.