O Ministério Público (MP) defendeu hoje a condenação dos dois homens, pai e filho, julgados pelo homicídio de um familiar, há quase um ano, no concelho de Moura, distrito de Beja, revelaram fontes judiciais e um advogado.

Na sessão realizada hoje no Tribunal de Beja, dedicada às alegações finais, foi marcada para a próxima terça-feira, às 11:00, a leitura do acórdão pelo coletivo de juízes que está a julgar o caso, indicaram à agência Lusa as mesmas fontes.

O advogado Pedro Pestana, defensor do arguido, de 68 anos, julgado por matar o filho, indicou que o MP pediu a condenação do seu cliente por homicídio qualificado agravado e detenção de arma proibida, crimes de que estava pronunciado

Já em relação ao outro arguido, de 35 anos, filho daquele homem e irmão da vítima, o MP também requereu que fosse condenado, mas no seu caso por homicídio simples, disse o mesmo advogado.

E, acrescentou Pedro Pestana, em relação a este arguido mais novo, defendido por outro advogado, o MP pediu a absolvição dos crimes de detenção de arma proibida, ofensa à integridade física qualificada e ameaça agravada.

“Fiquei muito surpreendido com o pedido de condenação do arguido filho”, assinalou Pedro Pestana, por entender que, durante o julgamento, não ficou provado que este arguido tenha incitado o pai a disparar contra o irmão.

Quanto ao pedido de condenação do pai da vítima por parte do MP, o advogado referiu que “era totalmente esperado”, uma vez que está em causa “um homicida confesso”.

Na primeira sessão de julgamento, no dia 07 deste mês, o pai da vítima confessou a autoria do crime, procurando ilibar o outro arguido também seu filho.

Já o filho, na mesma sessão, negou ter discutido com o irmão falecido e declarou que nunca deu a arma ao pai, nem lhe disse para disparar contra a vítima.

Segundo o MP, em 10 de junho de 2025, num acampamento em Baldio das Ferrarias da Amareleja, durante uma discussão familiar relacionada com um negócio de uma égua realizado pela vítima, o arguido mais novo, seu irmão, foi buscar uma espingarda que municiou e entregou ao pai, dizendo: “dispara a ele pai”.

A decisão instrutória de 16 de fevereiro deste ano, que manteve integralmente a acusação do MP, refere também que, empunhando a arma, o pai disparou, atingindo o filho de 45 anos no abdómen, o que lhe provocou a morte.

O arguido mais novo, ainda que não tenha feito o disparo, “praticou, em repartição de tarefas, uma parte necessária e decisiva da execução do plano, uma vez que municiou a espingarda e a entregou ao arguido” mais velho, pode ainda ler-se.

O pai está em prisão preventiva desde 13 de junho de 2025, depois de ter sido detido no dia anterior, medida de coação que também está a cumprir o outro arguido, desde 07 de agosto do ano passado.