Em 2021, foi implementada, em Portugal, a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que conta já com 81 equipamentos credenciados distribuídos por todo o território nacional, incluindo regiões autónomas.

São teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais (a maior parte deles, geridos pelas autarquias) que aderiram à rede de forma voluntária e sob o compromisso de cooperarem entre si, permitindo incentivar a circulação de obras artísticas em território nacional, o aumento do número de coproduções entre entidades, bem como a valorização e qualificação de recursos humanos especializados.

Neste sentido, ODigital.pt esteve à conversa com Américo Rodrigues, Diretor-Geral das Artes que deu a conhecer um pouco melhor esta rede, tendo ainda aflorado temas como Estatuto dos Profissionais da Cultura e a Rede de Arte Contemporânea.

ODigital.pt (OD) – Para iniciarmos, perguntava-lhe qual é a grande mais-valia desta Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses?

Américo Rodrigues (AR) – A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses é uma reivindicação antiga dos autarcas, dos programadores culturais e dos artistas espalhados por todo o país, pois, como se sabe muitas câmaras construíram as suas salas de espetáculos, os seus teatros e os seus equipamentos culturais e depois ficaram de alguma forma sozinhas a tratar de viabilizar, as abrir, tratar da manutenção e da programação desses espaços e, portanto, há muito que era desejado que o Estado Central ajudasse esse grande esforço das autarquias na promoção da cultura, nomeadamente longe dos grandes centros, ou seja, por todo o país mesmo aquela ideia de que todos têm acesso ou devem ter acesso à cultura estejam onde estiverem que cidade ou região se estiverem. Portanto a mais valia é que é esta a partir de agora há um reforço por parte do Ministério da Cultura, um reforço financeiro para o funcionamento desses equipamentos aumentando assim também a qualidade e a diversidade das propostas culturais e artísticas. Por outro lado, como para obter esse apoio é necessário cumprir determinados requisitos. O que vamos assistir também é uma maior circulação das entidades artísticas que já são apoiadas pela DGArtes mas têm assim oportunidade de se apresentarem em pelo menos 81 palcos espalhados por todo o país, portanto, vai aumentar também a circulação, como o programa também prevê o apoio aos criadores emergentes aos criadores locais o envolvimento dos criadores locais e da comunidade onde esse teatro se insere. Também prevê a garantia de acessibilidade total aos espetáculos, ou seja, à fruição, mas também à criação artística, também prevê o apoio a trabalhos de mediação nomeadamente com as escolas e com os idosos. Aqui tem muitas vantagens na criação desta rede que eu me atreveria a dizer que é um grande contributo para a democratização do acesso à cultura em Portugal.

OD – Muito se tem falado nos últimos tempos em coesão territorial, mas aqui neste caso podemos falar em coesão cultural.

AR – Claro que a coesão cultural do território é exatamente com o território e envolvendo o território. Até porque houve esta preocupação de chegar a todas as regiões e portanto até a todas as zonas e por isso se definiu que haverá sempre um teatro uma sala de espetáculos apoiada por cada NUTSIII desde que tenha obviamente a candidatura tenha uma apreciação positiva por parte do júri mas portanto a essa distribuição do apoio do norte ao sul do país isto é a primeira vez que se faz no apoio às artes. Atenção, que se chegue a este a este nível de pormenor de apoiar uma entidade um concorrente neste caso um teatro ou um cineteatro porque cada NUTS III e assim vamos ter em breve teatros apoiados por outro país do norte ao sul e as ilhas também. E esta também é uma alteração porque nós já apoiamos as entidades artísticas na área do teatro da música da dança. Mas como sabe, nós só apoiamos os artistas profissionais e as entidades profissionais e, portanto, ainda havia zonas do país que não tinham entidades artísticas profissionais. Ora o que acontece agora é que muito provavelmente nós vamos apoiar equipamentos culturais. Em zonas que não tinham condições para ter entidades artísticas profissionais, mas uma das funções desses equipamentos de teatros e cineteatros também é contribuir para o aparecimento e funcionamento destas entidades de criação ou de programação. Portanto, chegar verdadeiramente a todo o país. Convém dizer também que há pelo menos três partes neste processo de instalação e funcionamento da rede que é uma parte de credenciação, ou seja, definir que aquelas salas, aqueles teatros têm condições variadíssimas para integrar a rede. Depois há um programa de financiamento que está a decorrer e que cujos resultados vão ser anunciados dentro em breve. Está ainda numa fase de avaliação dos projetos, mas também queria chamar a atenção um programa de qualificação e qualificação nomeadamente dos técnicos de todos os funcionários associados a estes teatros e estas salas por todo o país e é qualificação da área da programação na área da mediação, das acessibilidades, da comunicação que é às vezes muito frágil nestes espaços. No trabalho dos serviços educativos e também claro na componente técnica de som e de luz e da projeção do cinema, ou seja, há um programa complementar de formação de qualificação e nesse programa podem participar todos os que integram a rede, tenham depois apoio financeiro ou não e a rede como é evidente está a crescer Ou seja lembre-se que nós só temos o prazo de um mês para a credenciar e encontrámos 81 teatros. Houve alguns que não integraram ainda, que não foram credenciados, basicamente porque não tinham condições nomeadamente de acessibilidades e, portanto, não foram credenciados. Mas só houve um espaço muito curto para esse processo. Ora nós vamos iniciar reiniciar esse processo logo que termine este concurso, o apoio à programação, portanto em março/ abril deste ano vamos voltar a abrir o processo de credenciação e seguramente vão entrar muitos outros teatros municipais para esta rede.

OD – Nesta primeira fase que referenciou de credenciação houve vários equipamentos que entraram para esta rede aqui nesta região do Alentejo.

AR – Sim e, diga-se de passagem, que entraram em todas as regiões, mas no caso do Alentejo mostra uma pujança criativa e também em termos de oferta cultural ou seja de programação muito importante. Mas a verdade é que foi por todo o país, nós fizemos aqui um mapa onde se mostra claramente que a distribuição corrige mesmo aquele problema das assimetrias regionais neste particular misto da oferta, ou seja, dos teatros de acolhimento ou seja teatros que programam regularmente atividades. Já não é assim na área da criação, já há mais disparidades pelo país, muitas entidades concentram-se em Lisboa e Porto e depois há outras regiões que têm poucas entidades artísticas, mas neste capítulo da oferta cultural há mesmo uma distribuição por todo o país e, portanto, nós estamos aqui a ajudar a dar um pequeno contributo de 6 milhões por ano. Portanto, vezes quatro anos, porque o nosso apoio é de quatro anos, portanto 24 milhões para ajudar e para nos juntarmos ao esforço nomeadamente das câmaras municipais que são quem em geral desenvolve este trabalho, é uma questão de solidariedade nacional. Há pouco falava que tem vindo a crescer o interesse por parte das entidades proprietárias dos equipamentos. Este programa de certa forma houve a primeira credenciação e a segunda credenciação vem de certa forma incentivar por exemplo autarquias e outros proprietários destes equipamentos a melhorar se a sua programação ou melhorar o seu equipamento para poder integrar esta rede. De certa forma é um incentivo, temos assistido exatamente a isso que se refere, temos assistido a este fenómeno a que determinadas câmaras queiram preparar, queiram dotar-se de mais meios e também ter uma definição mais clara do que querem para os seus equipamentos. Tudo isto a pretexto da rede ou seja, para integrarem a rede sabem que têm de cumprir determinados requisitos, mas são requisitos que têm muito a ver com as boas práticas na área artística e portanto há variadíssimas câmaras que estão a fazer este esforço de se prepararem para depois se credenciarem e puderem logo a seguir concorrer também ao apoio à programação e à formação também. Ou seja, é um incentivo e um sinal simbólico porque de alguma forma estamos a credibilizar o trabalho de determinadas entidades e se as vamos apoiar é porque acreditamos que desenvolvem um trabalho muito meritório. Convém dizer também que tudo isto foi conduzido num ambiente de confiança entre as câmaras e a DG Artes. Não foi um processo muito burocratizado, mas foi um processo exigente e rigoroso acreditando obviamente nas informações que as câmaras nos dão, de qualquer maneira nós vamos também acompanhar, está previsto criar uma comissão de acompanhamento desta rede e que, portanto, no terreno vai verificar se quem vai receber apoio cumpre rigorosamente aquilo que se propôs cumprir.

OD – Mas nesta primeira fase não houve esse tipo de acompanhamento, essa avaliação no terreno?

AR – Não é um concurso como todos aqueles que a DG Artes abre, um concurso que se desenvolve numa plataforma que tem diferentes espaços e, portanto, correspondem a diferentes requisitos. Tem de haver a introdução de documentação e há também um compromisso de honra de que as declarações que ali se fazem são verdadeiras. É um concurso no âmbito de uma plataforma e, portanto, é assim e é baseado em documentação e naquilo que nos é apresentado, mas aquilo que nos era apresentado era por exemplo um plano para a credenciação, era a definição por exemplo dos Recursos Humanos quem é que ocupava este lugar, quem ocupava aquele, o dinheiro que tinham, que apoio tinham para fazer funcionar o equipamento. Quer dizer, já havia em sede de credenciação muita informação depois do concurso de apoio à programação. Isso ainda se desenvolve. Mas uma coisa é um concurso conduzido numa plataforma, outra pode ser a realidade prática e por isso temos que ter uma comissão de acompanhamento que vai certificar-se de que o dinheiro público é bem usado

OD – E quem é que vai constituir essa comissão?

AR – Essa comissão está definida e é constituída por técnicos da área artística, portanto técnicos das artes chamemos-lhe assim, da gestão cultural, mas também da área financeira, técnicos de mediação, portanto, é uma equipa multidisciplinar que não está ainda indicada porque é o passo a seguir. Portanto, estamos ainda no concurso e a seguir quanto se anunciarem os resultados, anunciaremos também essa comissão que vai andar pelos teatros a ver como usam o dinheiro e se cumprem. Recebemos os planos de atividades, mas depois os relatórios também têm que ser analisados e, portanto, de preferência tem de haver visitas aos locais porque, por exemplo, esta questão das acessibilidades tem que ser mesmo. Temos que ter uma atitude muito rigorosa, ou seja, tem que ser mesmo cumprido e porque aliás está na lei e as leis são para se cumprirem. Há uma lei das acessibilidades e ela tem que ser cumprido, mas também a questão por exemplo, do envolvimento dos criadores locais também é algo muito importante, o envolvimento étnico racial, ou seja, de chegarmos a todas as pessoas e isso tem que ser algo que os teatros que vão receber este dinheiro têm de cumprir. Note que há apoios de 50 mil euros por ano, mas há outros de 200 mil euros e, portanto, nós temos que fazer o acompanhamento ativo de como é utilizado o dinheiro das atividades

OD – Se há pouco falávamos em coesão, depois destas palavras que proferiu, podemos falar também que esta rede ajuda a inclusão?

AR – É uma preocupação e uma preocupação transversal a todos os apoios que nós prestamos na DGArtes, pois, todos temos que fazer um esforço continuado para definir mecanismos de inclusão, ou seja nós queremos que os teatros, já que estamos a falar na rede de teatros custeados, se dirijam a todos os públicos, a todas as pessoas. Deve haver espaço para todas as pessoas, portanto são os programadores, é certo que são os programadores que definem a programação, e nós não nos envolvemos a tutelar na tutela. Não é o nosso papel. Nós não tutelamos esses equipamentos, mas difundimos boas práticas e podemos ajudar com documentação, com informação. E essa ideia de incluir todas as pessoas é fundamental e como sabe também há um requisito para que os espetáculos, pelo menos alguns espetáculos, estejam preparados para chegar por exemplo a pessoas com deficiências ou seja isso deve ser valorizado nas candidaturas. E esses mecanismos de inclusão são muito importantes, são fundamentais na minha opinião.

OD – Há pouco falou também que não se notou muito nesta primeira fase de credenciação as assimetrias entre o litoral e o interior. Ainda há desafios complicados em instalar a cultura no interior do país?

AR – Ora queria dizer que este é o primeiro concurso da DG Artes, ao que sei, não inclui Lisboa e Porto. Os concelhos de Lisboa e Porto não podem concorrer a este concurso. É a primeira vez e acho que isso diz tudo. Ou seja, os teatros de Lisboa e Porto não podem concorrer a esta linha de apoio, pelo menos neste primeiro concurso, nós temos feito um esforço enorme também de contribuir para a diminuição das assimetrias regionais e, portanto, temos introduzido critérios de valorização regional. Não só nas NUTS III mas também nas NUTSII, os outros concursos têm todos agora uma lógica regional também. Portanto, queremos que pelo menos haja uma entidade. No caso do apoio a projetos, têm duas entidades por região. Ou seja, há ainda muitas discrepâncias entre o litoral e o chamado interior e a DG Artes não pode ficar alheia a isso. Essa é a realidade e temos que combater. Temos que combater através dos meios que temos que são os concursos de Apoio às artes e pouco a pouco temos feito isso, ou seja, nos avisos de abertura. Essa preocupação com as discrepâncias regionais têm sido atenuadas. O nosso desejo é que podemos ainda fazer mais e melhor

OD – Já que estamos a falar em assimetrias e desigualdades, fugindo agora um pouco da rede, falando do Estatuto dos Profissionais da Cultura este é um ponto de partida também para a valorização de um setor ou ainda é pouco?

AR – Eu acho que se deu um grande passo com a aprovação deste estatuto. E o estatuto tem méritos indesmentíveis, mas como qualquer outro mecanismo deve ser permanentemente acompanhado. A implementação deve ser acompanhada e note-se que há uma comissão de acompanhamento onde estarão representados também os artistas e as entidades que representam os artistas, onde estará representada a DG Artes também, e portanto essa comissão de acompanhamento terá um papel fundamental para melhorar o estatuto se for o caso disso se notar que é necessário melhorá-lo. Agora o que eu queria destacar é o grande progresso que se fez, como na questão da rede de teatros, também há anos e anos que se andava a falar nisso, que todos falávamos da necessidade de criar e de ter esse estatuto que protegesse os artistas do ponto de vista da ação social do apoio social mas também na relação com as finanças e com o trabalho que fizesse com que os trabalhadores tivessem direito a um trabalho estável e digno. Tudo isso, quer dizer portanto que a aprovação deste estatuto é muito significativa e temos que nos concentrar nos aspetos positivos da aprovação deste estatuto como da rede. Não foi só criada a Rede de Teatros, foi também criada a rede de arte contemporânea que era algo que estava a ser reivindicado há muito tempo, que é pôr todos os centros de arte contemporânea a colaborar uns com os outros, a apoiarem-se, a fazerem atividades em conjunto, trocarem e cederem uns aos outros. As peças que estão à sua guarda, a coleção do estado a circular por todos esses centros e por todo o país, a coleção de arte contemporânea do Estado a promover também ações de formação em conjunto ou seja tudo o que é vantajoso ou tudo o que as redes trazem de vantajoso está a ser cumprido nas redes de arte contemporânea e na rede de teatros e cineteatros que era o pretexto para esta nossa conversa.

OD – De certa forma a rede de teatros e cineteatros e a rede de Arte Contemporânea até podem ser complementares…

AR – Devem ser, eu tenho essa ideia de que todas estas redes devem ser complementares, devem apoiar-se umas nas outras, devem aliás depois definir claramente como colaboram, como é que um Centro de Arte Contemporânea da terra da cidade de X colabora com o Teatro da Cidade X. Mas eu diria mais, é preciso também envolver os museus. É preciso envolver as bibliotecas e veja já temos aqui teatros, centros de arte contemporânea, museus, bibliotecas, e essa é que é a grande rede. Temos é que colocar esses organismos e esses equipamentos, que nalguns casos trabalham de costas voltadas a algumas cidades, a funcionar em conjunto e definir estratégias conjuntas, do que em relação por exemplo ao que se quer do ponto de vista cultural para esta ou para aquela cidade, ou seja integrados em estratégias de desenvolvimento cultural das cidades.  Mas isso, já foram dados também os primeiros passos, estamos no bom caminho, claro que a isto pode-se juntar outras actividades, por exemplo o trabalho criativo. Se o trabalho criativo de uma companhia de teatro é fundamental, que se articula, numa cidade, com o teatro municipal e com a biblioteca e o Centro de Arte Contemporânea, haverá muitas possibilidades de trabalho também envolvendo os artistas dessas cidades e envolvendo-se eles de forma determinante no desenvolvimento das cidades e no desenvolvimento das cidades através da cultura neste caso.

OD – De certa forma, é valorizar a cultura e combater, também aquele estigma que muitos têm de que a cultura é uma parte secundária de uma comunidade.

AR – Eu não partilho dessa visão e acho que os autarcas também não partilham dessa visão, a cultura é determinante mesmo como fator ou vetor da cidadania, a cultura é essencial para desenvolver as cidades e isso já está mais do que estudado e acho que é amplamente reconhecido. É preciso aliás na linha do que estávamos a dizer antes, definir muito bem como é que as cidades entendem a cultura e como é que a cultura pode estar no centro do desenvolvimento daquela cidade. Isso é um trabalho que os autarcas têm que fazer com os cidadãos, nomeadamente com os artistas. Eu acho que num ambiente de diálogo e de colaboração íntima, os artistas podem dar um grande contributo para o desenvolvimento da cidade, até porque fazem sempre um acompanhamento crítico das cidades, não é? São pessoas que felizmente exercem a crítica e a crítica é essencial ao desenvolvimento das cidades.

OD – De certa forma esta rede de teatros e cineteatros está a melhorar, digamos assim, a qualidade das programações apresentadas nestes teatros e nestas cidades e localidades. Ou seja, de certa forma ajuda também a combater o despovoamento que se regista nomeadamente no interior do país.

AR – Ajuda seguramente, ou seja, não pode ser apenas uma intuição que nós tenhamos, deve ser. Faltam estudos em Portugal e por isso também a DG Artes pediu um grande estudo, encomendou um grande estudo ao ISCTE, ao Observatório Português de atividades culturais para que fizesse um estudo, que é um atlas cultural do país ou seja para fazer um mapeamento das entidades artísticas e culturais mas também dos seus profissionais e dos seus equipamentos por todo o país e também para fazer trabalhos de investigação, nomeadamente este de que falámos, é preciso saber qual é a força da cultura também ou que força poderá ter a cultura ou a oferta cultural ou a criação cultural na fixação de pessoas nas terras. Vai ter também em conta a oferta cultural e nalguns casos também a criação cultural, ou seja esta ideia quer dizer, nós todos lutamos para que os espetadores sejam ativos, também o ideal é que todos fossem criadores e não só espectadores e portanto haverá pessoas/ cidadãos que já fazem essa análise quando decidem fixar-se nesta ou naquela terra, pensam no futuro dos filhos e o futuro dos filhos passa também e de que maneira pela cultura e o acesso à cultura e ao desenvolvimento cultural daquelas crianças. Portanto, eu tendo a concordar consigo, mas é preciso densificar este pensamento, ou seja, precisamos de estudar melhor.

OD – Quais são os próximos passos desta rede de teatros e cinemas teatros portugueses?

AR – O que vem a seguir depois do concurso é o tal plano de formação, que demora um ano com dezenas de atividades descentralizadas, não são em Lisboa ou Porto, são em várias cidades do país. Depois, o que é que eu gostaria que acontecesse? Era que os próprios teatros e cineteatros começassem a colaborar mais uns com os outros. Ou seja, dentro da rede pode e deve existir incentivos e outras pequenas redes. Ou seja, os teatros nalguns casos já fazem, mas devia ser uma prática generalizada para além desta rede nacional que dá credenciação, que dá apoio à programação, que proporciona formação, depois de ver muitas coproduções, muitas realizações conjuntas entre os teatros da rede aí é que a rede se concretiza na plenitude.

OD – No Alentejo, algumas companhias, nomeadamente em Évora, queixam-se muito da falta de apoios. Essas críticas têm fundamento?

AR – Bem, no Alentejo há várias companhias apoiadas pela DGArtes, há várias companhias apoiadas e em todos os concursos, sejam do apoio sustentado ou apoio ao projeto, há várias estruturas e projetos sedeados no Alentejo que são apoiados. Quer dizer, os concursos quando abrem com determinada dotação orçamental e têm determinada dotação orçamental às vezes não é possível apoiar mais, porque não há mais dinheiro para poder usar. São as regras definidas à partida que aquele dinheiro e, portanto, agora convém dizer que a DG Artes tem aumentado o seu orçamento. Nalguns casos são mudanças significativas, ou seja, o apoio que nós disponibilizamos tem aumentado de ano para ano, ficarão sempre alguns de fora, como em todos os concursos há alguns que não têm avaliação positiva do júri e obviamente se não tem avaliação positiva não podem receber dinheiro do Estado. Isso acontece em todas as regiões e, portanto, o descontentamento é certo. Muitas vezes, o descontentamento tem a ver com resultados dos concursos da parte DGArtes. Portanto, o que nós temos que fazer é ser irrepreensíveis na condução dos concursos, com júris credíveis que funcionam a tempo e horas, que argumentam, ou seja, que justificam as suas avaliações. Nem todos podem ser vencedores dos concursos. Agora tem havido um progresso muito grande e eu julgo que tendo em conta este crescimento, nós vamos com certeza apoiar mais projetos no Alentejo. Oxalá que todos eles, era o que todos desejávamos de certeza.