Os ilícitos em ambiente escolar diminuíram 8,1% em 2019-2020, num ano em que as escolas encerraram durante cerca de três meses devido à pandemia de covid-19, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), hoje divulgado.

De acordo com os dados do relatório hoje entregue no parlamento, o total global de ocorrências registadas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do programa Escola Segura, voltou a cair, desta vez em 8,1%, de 5.250 em 2018-2019, para 4.823 em 2019-2020.

À semelhança do ano passado, a maioria das ocorrências foi de natureza criminal, tendo-se registado 2.647 em 2019-2020, menos 646 do que no ano letivo anterior, com 3.293.

Em termos percentuais, a quebra entre os dois anos letivos é de 19,6%, mas o relatório ressalva que se registaram “períodos escolares não presenciais”, devido à pandemia de covid-19, que obrigou ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, sendo que a maioria se manteve fechada durante cerca de três meses.

Por outro lado, o RASI 2020 aponta um aumento de 11,2% nas ocorrências de natureza não criminal, com 2.176 no ano letivo passado, mais 219 do que no ano anterior, em que se contabilizaram 1.957 ocorrências.

No tipo de ilícitos, não se registam alterações significativas comparativamente aos anos anteriores: Ofensas à integridade física (1.111); injúrias e ameaças (678) e furtos (428) voltam a representar a maioria das ocorrências registadas dentro e fora das escolas.

Houve ainda 148 casos de vandalismo, 84 ofensas sexuais, 81 roubos, 77 registos por posse ou uso de arma e três ameaças de bomba.

“A delinquência juvenil e a segurança escolar encontram-se profundamente relacionadas por via do bullying, da subtração, por meio de ameaça ou mesmo do recurso à violência física, de roubos e pequeno tráfico de drogas, junto às escolas e mesmo no seu interior”, lê-se no documento.

Em termos geográficos, foi em Lisboa que se concentraram a maioria das ocorrências, com 1.832 registos em 2019-2020, seguindo-se Setúbal com 813 ocorrências e Porto, onde se contabilizaram 661.

Braga, Faro, Aveiro, Leiria, Açores e Coimbra são os distritos que se seguem com mais ocorrências registadas, entre 100 e 200 ilícitos.

Évora, Madeira, Santarém, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real, Portalegre, Guarda, Castelo Branco, Bragança e Beja são os distritos com menor número de ocorrências, cada um com um total abaixo da centena de ocorrências.

O relatório refere ainda que durante ao ano letivo 2019-2020 foram conduzidas 26.910 ações de sensibilização no âmbito da Escola Segura, tendo sido afetos em exclusivo ao programa 750 elementos da GNR e da PSP.

Essas ações, refere o documento, incluíram “ações de policiamento e de sensibilização junto de escolas, complementadas com a distribuição de panfletos alusivos a matérias como a prevenção rodoviária, o ‘bullying’, os maus tratos, os abusos sexuais e os direitos das crianças”.

Foram ainda desenvolvidas 108 demonstrações de meios e 322 visitas a instalações das forças de segurança, e foram abrangidos aproximadamente 8.054 estabelecimentos de ensino em todo o território nacional envolvendo 1.825.767 alunos.

O RASI dá ainda conta que a criminalidade grupal, quando estão envolvidos três ou mais suspeitos, registou 4.638 participações em 2020, menos 11,1% do que em 2019.

Também a delinquência juvenil continua a tendência de descida observada desde 2015, ao diminuir 33,4% em 2020, totalizando 1.044 registos.

As autoridades consideram delinquência juvenil um crime praticado por jovens entre os 12 e os 16 anos.