O Governo definiu o calendário das matrículas e respetivas renovações para o ano letivo 2026/2027, abrangendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. As inscrições arrancam a 22 de abril para o pré-escolar e 1.º ano.
O despacho, assinado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, estabelece os prazos a cumprir pelos encarregados de educação e pelas escolas, no âmbito da escolaridade obrigatória.
Períodos de matrícula por ano de escolaridade
De acordo com o documento, o período de matrículas decorre em fases distintas:
- Entre 22 de abril e 1 de junho: educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico
- Entre 16 de junho e 29 de junho: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos
- Entre 1 de julho e 13 de julho: 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos
- Entre 15 de julho e 22 de julho: 10.º e 12.º anos
O despacho indica ainda que, quando o último dia do prazo coincidir com fim de semana ou feriado, a data limite transita para o dia útil seguinte.
Renovações automáticas na maioria dos casos
O documento esclarece que a renovação de matrícula é automática na maioria das situações. Apenas deve ser formalizada quando existam alterações, como mudança de escola, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou opções curriculares.
Divulgação das listas e colocação de alunos
As listas de crianças e alunos inscritos serão divulgadas pelas escolas até 16 de junho para o pré-escolar e 1.º ano. Nos restantes casos, a publicação ocorre até cinco dias úteis após o fim do período de matrículas.
Já as listas de alunos admitidos serão conhecidas até ao início de julho para os primeiros níveis e até ao final do mesmo mês para os restantes anos de escolaridade.
Regime aplica-se a vários tipos de ensino
O calendário aplica-se à rede pública, ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação e a outras instituições com financiamento público, incluindo escolas profissionais.
