O Governo aprovou um novo apoio extraordinário destinado a compensar produtores pecuários pela morte de ovinos causada pelo surto de língua azul registado entre junho de 2025 e janeiro de 2026.

A medida foi publicada esta quarta-feira em Diário da República e estabelece uma compensação de 48 euros por cada ovino morto em explorações afetadas pela doença.

A portaria define uma dotação global de 500 mil euros para apoiar produtores que tenham sofrido perdas provocadas pela febre catarral ovina, conhecida como língua azul, doença viral que atingiu vários rebanhos em Portugal nos últimos meses.

Segundo o diploma, o objetivo passa por “compensar a quebra de rendimentos resultante da morte de ovinos”, procurando salvaguardar a viabilidade económica das explorações pecuárias e a estabilidade do setor ovino.

Apoio depende de vacinação e registos no SNIRA

O acesso ao apoio não será automático para todos os produtores.

A medida apenas abrange detentores de ovinos que tenham comunicado suspeitas da doença à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), registado as mortes no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) dentro dos prazos legais e vacinado previamente os animais contra os serotipos 3 ou 8 da língua azul.

Além disso, os produtores terão de ter registado as ações de vacinação nas plataformas da DGAV.

A elegibilidade será validada pela DGAV, que irá publicar a lista das explorações e dos números de identificação fiscal considerados elegíveis antes da abertura das candidaturas pelo IFAP.

Verba pode não chegar para todos

A portaria prevê ainda que o valor individual do apoio possa ser reduzido caso o montante total das candidaturas ultrapasse os 500 mil euros disponíveis.

O diploma estabelece igualmente que os apoios não podem conduzir à sobrecompensação dos prejuízos sofridos, impedindo a acumulação com outros regimes semelhantes ou indemnizações de seguros relativos aos mesmos danos.

O pagamento será efetuado pelo IFAP numa única transferência bancária.

Governo prolonga resposta ao surto

No texto da portaria, o Governo reconhece que a evolução epidemiológica da doença levou à necessidade de criar uma resposta adicional face à continuidade das perdas no setor pecuário.

O Executivo recorda que já tinha sido criado um regime excecional de apoio em março de 2025, mas admite que continuaram a existir novos focos da doença e explorações afetadas fora do âmbito da medida anterior.

A língua azul tem afetado sobretudo ovelhas e borregos, provocando mortalidade nos efetivos e perdas económicas nas explorações pecuárias.