A Câmara Municipal de Vila Viçosa aprovou a adjudicação da empreitada de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de São Romão, na freguesia de Ciladas, numa decisão que o presidente do município, Inácio Esperança, classificou como um momento marcante após décadas de espera.
Durante a reunião do executivo, recentemente realizada, o autarca sublinhou o significado histórico da decisão, recordando que o tema das ETAR no concelho acompanha a vida política local há várias décadas. «Quando comecei na política em Vila Viçosa, em 1989, já se falava da ETAR de Vila Viçosa, da ETAR de São Romão, da ETAR de Bencatel e da ETAR de Pardais. Chegámos a 2025 e São Romão e Pardais ainda não tinham ETAR», afirmou.
ETAR de São Romão avança após mais de quatro décadas
No âmbito do processo referente à empreitada de construção da ETAR de São Romão (Ciladas), o executivo aprovou o relatório final do concurso, a minuta do contrato e a adjudicação da obra à empresa Urbigav – Construções e Engenharia, S.A., com um prazo de execução de 180 dias.
Inácio Esperança destacou que a concretização desta obra representa o culminar de um longo processo. «É uma parte que me deixa muito feliz, porque ao fim de todos estes anos, estamos a falar de cerca de 45 anos, vamos lançar uma obra que é um desígnio de todos», referiu, acrescentando que se trata de uma infraestrutura essencial, embora pouco visível para a maioria da população, por ficar localizada num terreno fora do perímetro urbano.
O presidente explicou ainda que foi necessário proceder à expropriação do terreno para viabilizar a obra. «Foi a única forma de aceder ao local onde a ETAR pode ser construída, porque é para ali que converge o coletor», explicou.
A adjudicação resultou de um concurso no qual participaram várias empresas. Segundo o autarca, «concorreram a Fator Ambiente, a Domingos da Silva Teixeira e a Urbigav, tendo a obra sido atribuída com base nos critérios definidos pelo júri». A deliberação incluiu também a delegação de poderes no presidente da Câmara, ou no seu substituto legal, para a assinatura do contrato.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
Concurso da ETAR de Pardais sem propostas válidas
Em contraste, o processo relativo à empreitada de construção da ETAR de Pardais terminou sem adjudicação, após o concurso ter ficado, na prática, deserto. Embora tenham surgido três interessados, nenhuma das empresas apresentou proposta válida.
«Fizemos exatamente o mesmo procedimento para Pardais, temos a candidatura aprovada, mas não apareceu nenhum concorrente com proposta», lamentou Inácio Esperança, explicando que as empresas consideraram o valor base insuficiente face ao atual contexto do setor da construção.
O presidente da Câmara enquadrou a situação nas dificuldades do mercado. «Vivemos tempos difíceis na construção. Há tantas obras que os empreiteiros só concorrem às que consideram realmente lucrativas. As outras, simplesmente não vão», afirmou.
Apesar do desfecho, o município garante que não irá desistir da obra. «Temos o projeto feito, o terreno resolvido, a candidatura aprovada e inscrita no orçamento municipal. O que falhou foi a apresentação de propostas», sublinhou.
Novo concurso previsto para 2025
Face à exclusão de todos os concorrentes, aprovada também por unanimidade, o município vai avançar com a revisão do preço base do concurso. «Vamos pedir uma revisão do projeto, nomeadamente dos valores, melhorar a proposta e lançar novamente o concurso», anunciou o autarca.
O objetivo, segundo Inácio Esperança, é relançar o procedimento o mais rapidamente possível. «Esperamos que, em fevereiro, possamos ter novidades e estar aqui tão felizes como hoje estamos com São Romão, a adjudicar também a ETAR de Pardais», concluiu.
As decisões agora tomadas inserem-se na estratégia municipal de reforço das infraestruturas de saneamento básico no concelho de Vila Viçosa.
