O programa Alentejo 2030 tem aberto um concurso, com 2 milhões de euros de dotação, para apoiar iniciativas que criem respostas comunitárias, emprego e empreendedorismo, sustentabilidade territorial e dinamização cultural, turística e da natureza, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explicou que o aviso agora lançado tem candidaturas abertas até dia 30 de setembro.

O concurso “Respostas locais a desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo” dispõe de uma dotação indicativa de 2 milhões de euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, acrescentou.

De acordo com a CCDR, este aviso e destina-se a apoiar projetos a desenvolver no território do Alentejo, no quadro da Estratégia e Plano de Ação do Instrumento Territorial Integrado [ITI] Água e Ecossistemas de Paisagem”.

O objetivo passa por apoiar “operações que promovam a valorização dos recursos locais, a dinamização cultural, turística e da natureza, o empreendedorismo rural, a sustentabilidade territorial e a criação de respostas comunitárias, contribuindo para enfrentar desafios específicos e potenciar oportunidades do território”.

“Este concurso pretende fomentar respostas locais a desafios territoriais específicos, promovendo o desenvolvimento sustentável, a valorização dos recursos locais e o dinamismo económico e social das comunidades”, pode ler-se no comunicado.

Os projetos a candidatar devem estar ligados à água, paisagem, turismo e empreendedorismo rural.

“São elegíveis iniciativas que promovam a criação de respostas comunitárias, o emprego e o empreendedorismo, a sustentabilidade territorial e a dinamização cultural, turística e da natureza”, acrescentou.

O concurso está aberto a candidaturas apresentadas por entidades da administração central, autarquias locais e associações sem fins lucrativos, disse a CCDR Alentejo, realçando ainda que os projetos deverão respeitar a delimitação geográfica definida no ITI.

Num outro comunicado divulgado também hoje, a CCDR Alentejo anunciou o lançamento de outro concurso no âmbito do Alentejo 2030, com uma dotação de 900 mil euros, centrado em “Parcerias para a Inovação Social na área da Saúde”.

Este aviso, cujas candidaturas estão abertas até 30 de junho, é financiado através do Fundo Social Europeu (FSE+), a uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

São elegíveis candidaturas em diversas áreas prioritárias, como a saúde mental comunitária, saúde mental de crianças e jovens, incluindo intervenção em perturbações aditivas (consumos de álcool, drogas, dependência digital e perturbações alimentares) ou apoio a adultos em situação de demência.

São também considerados prioritários projetos para soluções que reduzam a pressão sobre os serviços de urgência do SNS, nomeadamente dirigidas a pessoas institucionalizadas ou em domicílio sem suporte familiar, apoio a cuidadores informais de pessoas com doença crónica e saúde das populações migrantes, incluindo mediação intercultural, literacia em saúde e melhoria do acesso aos cuidados.

“Podem candidatar-se entidades privadas e entidades da economia social”, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), associações e entidades dos subsetores comunitário e autogestionário.