A Cáritas Diocesana de Beja decidiu encerrar, a 31 de outubro, o Centro de Acolhimento de Emergência Social (CAES) na cidade, porque o financiamento do equipamento está desatualizado e o tempo de permanência dos utentes excede o protocolado.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Cáritas Diocesana de Beja, Isaurindo Oliveira, realçou hoje que, “ao longo destes três anos” em que a instituição geriu o CAES manifestou “de forma preocupada e devidamente fundamentada” a “impiedosa necessidade” de analisar o funcionamento do equipamento, que não consegue cumprir a sua finalidade.

“O CAES tem por norma receber todas as pessoas que estejam em situação de emergência durante 72 horas, sendo que, depois, as outras estruturas da parte social têm de procurar uma solução”, disse.

Mas, continuou, “muitas das vezes essas soluções não existem e isso significa que as pessoas, em vez de 72 horas, estão um, dois, três ou quatro meses” no centro, o que não vai ao encontro da finalidade com que foi criado.

Esta situação, admitiu, tem feito com que a equipa, que “é muito curta”, esteja “completamente esgotada” e, consequentemente, que a instituição tenha “muita dificuldade em assegurar pessoas que possam fazer este trabalho”.

Paralelamente, o presidente da Cáritas de Beja afirmou que o novo protocolo que estava a ser negociado com o Centro Distrital de Beja da Segurança Social – o atual em vigor termina a 31 de outubro -, é semelhante ao assinado em 2023, quando o CAES abriu na cidade de Beja.

“Não tem atualizações, não tem aumentos para os próximos anos, portanto, fazendo as contas, olhando para a constituição da equipa, que é igual, [e] verificando que não foram tidos em conta todos estes nossos reparos, a conclusão a que chegamos é que não temos estrutura que possa tornar viável” a resposta, justificou.

Num comunicado da Cáritas divulgado esta semana em que anuncia o encerramento do equipamento, assinado por Isaurindo Oliveira, este responsável garantiu que não foi possível “ultrapassar alguns dos aspetos” considerados “imprescindíveis para manter o CAES a funcionar” e que, por isso, o serviço, instalado na Casa do Estudante, encerra no final de outubro.

“Em articulação com o Centro Distrital de Beja da Segurança Social, garantimos que nenhuma das pessoas acolhidas no CAES ficará sem resposta”, pode ler-se.

Segundo a Cáritas, a maioria dos utentes já se encontra “em outras respostas de âmbito nacional”, enquanto as restantes estão “a ser referenciadas e a aguardar o seu encaminhamento para outras estruturas de acolhimento”.

Isaurindo Oliveira reuniu-se no início da semana com a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) para comunicar a deliberação da instituição e acordar a devolução das verbas atribuídas à Caritas de Beja para a requalificação do edifício do CAES.

Segundo um comunicado da CIMBAL publicado nas suas redes sociais, “da parte dos municípios presentes” na referida reunião foi “manifestado o desapontamento e a insatisfação respeitante ao encerramento” do CAES e a preocupação com a região, que ficará “a descoberto no que respeita ao acolhimento de emergência social”.

O deputado do PSD eleito por Beja, Gonçalo Valente, em comunicado divulgado hoje, disse que, da parte do Governo “está já a ser prontamente estudada e discutida a assunção desta resposta por outra instituição de Beja, pois a tutela pretende restabelecer este serviço público o mais breve possível por considerá-lo fundamental para a região”.

Em janeiro de 2023, a Cáritas de Beja revelou a criação do CAES e o projeto de requalificação do edifício, com um valor superior a 923 mil euros, financiado a 85% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo os restantes 15% financiados por 10 municípios da CIMBAL, pela Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal – OLIVUM e outras entidades.