A generalidade de Portugal continental avança na segunda-feira para a terceira de quatro fases do plano de desconfinamento, mas há quatro concelhos que recuam à primeira fase e seis que se mantêm com as atuais medidas, anunciou o Governo.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro tinha anunciado que eram sete os municípios que não avançavam para a terceira fase, por terem tido uma incidência de mais de 120 casos de covid-19 por 100.000 habitantes nos últimos dois períodos de avaliação, mas uma nota da Direção-geral da Saúde divulgada hoje retificou a incidência cumulativa da doença nos últimos 14 dias em Beja, para 107 casos por 100.000 habitantes, pelo que este concelho pode assim continuar para a terceira fase, segundo o ministério da Saúde.

As diferentes decisões sobre a aplicação do plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia de covid-19, considerando o mapa de risco dos 278 concelhos do território continental português, entram em vigor “a partir de segunda-feira”, afirmou na quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Por registarem, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, uma taxa de incidência de casos de covid-19 acima de 240 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam para a fase anterior do plano de desconfinamento, ou seja, regressam à primeira fase, que foi implementada a partir de 15 de março.

Sem avançar, mas sem retroceder no plano de desconfinamento, os concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantêm-se na segunda fase, que se encontra em vigor desde 05 de abril, porque registam uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Apesar de estarem impedidos de avançar para a terceira fase, estes 10 concelhos de maior risco vão seguir o plano previsto relativamente à reabertura das escolas e também voltam ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior – como no resto do continente português -, porque as “medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional”.

A próxima avaliação do plano de desconfinamento será feita daqui a 15 dias e a expectativa do Governo é que os concelhos de maior risco possam estar numa situação diferente, com uma redução da taxa de incidência, que permita avançar para a próxima fase.

Recuar para a primeira fase do plano

As restrições e medidas previstas na primeira fase do plano de desconfinamento voltam a ser aplicadas, a partir de segunda-feira, nos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.

O recuo implica o encerramento de esplanadas, lojas até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Há a proibição de feiras e mercados não alimentares, assim como de modalidades desportivas de baixo risco.

Nestes quatro concelhos, volta a ser proibido circular para fora do município, restrição que se aplica diariamente, a partir de segunda-feira e durante os próximos 15 dias, ainda que estejam previstas exceções, como trabalho ou assistência a familiares.

Permite-se o funcionamento de:

– Comércio ao postigo;

– Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;

– Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;

– Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;

– Bibliotecas e arquivos.

Manter a segunda fase do plano

Os concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantêm as medidas em vigor, sem poderem avançar para a terceira fase do plano de desconfinamento.

Permite-se:

– Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;

– Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

– Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana;

– Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

– Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;

– Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

– Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.987.891 mortos no mundo, resultantes de mais de 139 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.933 pessoas dos 829.358 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.