A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, apresentou ontem o Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Verão 2021, que será estruturado na avaliação de risco, gestão de risco e comunicação.

O “Módulo Verão”, que vai até ao final do mês de setembro, pretende prevenir e minimizar os efeitos negativos do calor extremo na saúde da população em geral e dos grupos vulneráveis em particular, como idosos, crianças, grávidas, pessoas com doenças crónicas e pessoas que exercem atividades ao ar livre.

O plano pretende também minimizar a ocorrência de outros acontecimentos com impacto na saúde cuja frequência pode aumentar no verão, como afogamentos e intoxicações alimentares.

O plano envolve entidades como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANPC), Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ou o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).

“Construímos uma rede de informação que é muito útil a todos os parceiros e vamos buscar a cada um dos parceiros aquilo que eles fazem e têm de melhor”, disse Graça Freitas, que falava durante a sessão da apresentação do plano, em Avis, distrito de Portalegre.

Em relação à pandemia da covid-19, a DGS considera que durante o verão, as condições meteorológicas possam ter um “papel limitador” na transmissão do vírus, embora alerte que é preciso considerar que as temperaturas elevadas “podem agravar” o impacto da covid-19 por descompensação das doenças crónicas de base e que a “maior mobilidade e contactos” entre pessoas “podem potenciar” a transmissão do vírus.

A taxa de ocupação em zonas balneares, o aumento da procura de cuidados de saúde relacionados com o calor, associado ao aumento do número de casos de covid-19 “podem sobrecarregar” a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em determinadas regiões, segundo a DGS.

Com base na informação disponível a nível nacional, regional e local, as administrações regionais de saúde devem organizar-se, em cada momento, antecipando as necessidades de resposta face à procura (aumento da procura ou procura diferente da esperada) com o objetivo de “minimizar” os efeitos do calor intenso na saúde e nos serviços.

“O verão também tem os seus impactos negativos e as suas complexidades e temos de estar, de facto, muito atentos a essa complexidade”, disse Graça Freitas.

A DGS promove, desde 2004, de Planos de Contingência com o objetivo de minimizar os potenciais efeitos do calor intenso na saúde da população.

O Plano de Contingência Saúde Sazonal (módulos de inverno e de verão) está enquadrado por um normativo legal reforçando a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do SNS implementarem planos de contingência de nível local e regional.

O presente Plano de Contingência apresenta orientações estratégicas e referenciais que permitem comunicar o risco e sua gestão à população e aos parceiros do setor da saúde, bem como capacitar os cidadãos para a sua proteção individual (literacia) e a prontidão dos serviços de saúde para a resposta ao aumento da procura ou a uma procura diferente da esperada.

O Plano de Contingência Saúde Sazonal de caráter nacional é um documento orientador, com o qual as Administrações Regionais de Saúde (ARS) devem estar alinhadas, sendo que, para a sua operacionalização definirão os objetivos, metodologias, medidas e atividades mais específicos, bem como os circuitos de informação/comunicação, que considerem mais adequados ao nível regional e local, beneficiando da experiência acumulada desde 2004.