A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou, esta segunda-feira, que no próximo quadro comunitário as Juntas de Freguesia também poderão ter acesso a fundos comunitários e que as Comunidades Intermunicipais terão um maior poder na gestão dos fundos.
A Ministra falou aos Jornalistas após ter participado na reunião do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que decorreu esta segunda-feira de manhã em Évora.
Ana Abrunhosa deixou claro que a descentralização “será um dos grandes desafios do futuro próximo e que vai dar novas responsabilidades aos municípios”, mas outro dos desafios dos autarcas é “cumprir os objetivos com que nos comprometemos na aplicação dos fundos europeus.”
A governante disse que “vamos ter dinheiro novo, mas também vamos ter regras novas”, bem como “novos instrumentos de coesão, nomeadamente o facto das freguesias serem beneficiárias” de fundos comunitários.
Sobre o facto das Freguesias poderem ser beneficiárias de fundos europeus, Ana Abrunhosa explicou que “as freguesias são o estado mais próximo dos cidadãos e num contexto em que cada vez mais os serviços públicos são digitalizados e em que infelizmente ainda temos muita iliteracia digital, as freguesias assumem aqui um papel preponderante nomeadamente através das Lojas do Cidadão, do Saúde 24, no seu espaços de freguesia e por isso elas serão beneficiárias, não só para poderem criar condições nas suas freguesias para apoiar os cidadãos nos acessos a estes serviços mais digitais, mas também serão beneficiárias na recuperação de equipamentos que estejam sob a sua gestão”.
Ainda em declarações aos jornalistas, a Ministra da Coesão referiu que “vamos continuar a ter os PROVERE, porque são programas de valorização dos recursos endógenos, muito vocacionados para estes territórios de baixa densidade e muito também vocacionados para envolver várias parcerias, desde universidades, empresas e entidades públicas e o objetivo é cada vez mais trazer e fixar pessoas qualificadas nestes territórios, alavancando o investimento nas pessoas que possam trazer investimento”.
Questionada sobre o maior poder na gestão de fundos que as Comunidades Intermunicipais vão ter, a Governante salientou que “gostaria muito que para além de terem mais verbas significativas, no mínimo iguais a do quadro anterior, que tenham mais autonomia e flexibilidade na gestão dessas verbas, que haja menos burocracia, para serem ultrapassados vários problemas que atualmente enfrentam como é o caso dos transportes públicos, a gestão dos resíduos, bem como a gestão eficiente da água”.
Já sobre a gestão eficiente da água, Ana Abrunhosa adiantou que “o PT 2030 vai ter verbas muito significativas para o ciclo urbano da água, seja saneamento, seja água e nomeadamente para a substituição de condutas, mas não será uma mera substituição de condutas, terá que ser uma substituição para que depois haja uma gestão inteligente para se monitorizar, para se acompanhar e diminuir as perdas de água que em muitos municípios atinge os 60%”, acrescentando que “também haverá financiamento para a otimização da gestão do consumo de eletricidade, que também é muito importante nos territórios e, portanto, tudo isso serão áreas que serão contratualizadas com as Comunidades Intermunicipais e isto exige também novas regras, porque temos novas ambições no território”.
