O secretário de Estado das Infraestruturas defendeu hoje em Lisboa, que o plano ferroviário deve ter em conta os serviços que a infraestrutura vai prestar, lembrando que há quase 100 anos não se constrói uma linha em Portugal.

“O Plano Ferroviário Nacional [PFN] tem de ter em consideração a reflexão sobre os serviços para os quais queremos que a infraestrutura seja utilizada […]. Tem de estar ancorado nos serviços que queremos prestar […] ao país e aos cidadãos”, afirmou Jorge Delgado, na sessão de lançamento do PFN.

Lembrando que muito do investimento na ferrovia tem sido feito tendo por base os ciclos de investimento europeu, o governante reconheceu ainda que, há quase 100 anos, não se constroem linhas em Portugal e que muitas foram desativadas.

“Dotar o país de um Plano Ferroviário Nacional é um desígnio que está no programa do Governo e que tem uma enorme importância”, sublinhou.

Para o secretário de Estado das Infraestruturas, a abordagem na elaboração deste plano não pode ser “mimética” da abordagem para a rede rodoviária, tendo em conta que os objetivos, escala de investimentos e a sua respetiva função assim “o exigem”.

Neste sentido, o plano não pode resumir-se “à definição de uma rede”, mas tem de ter em consideração uma reflexão sobre os serviços para os quais a infraestrutura vai ser utilizada.

Conforme apontou, o momento é agora de “olhar para o futuro”, sendo assim fundamental a estabilização dos instrumentos de planeamento e de apoio à decisão.

Assim, segundo o governante, um plano de longo prazo vai permitir “avanços e recuos”, dando continuidade ao planeamento e acautelando as funções da rede ferroviária.

Fazendo um ponto de situação do plano da rede, o secretário de Estado adiantou que estão em curso obras de modernização nos principais corredores ferroviários do país e, “pela segunda vez em 90 anos”, está a ser construída uma linha nova.

Os investimentos em causa vão ainda permitir a circulação de comboios com maior comprimento e a utilização de linhas eletrificadas e com sinalização eletrónica instalada.

O programa Ferrovia 2020 inclui ainda a construção de um primeiro troço “que pode ser classificado como uma linha de alta velocidade em Portugal” – os 80 quilómetros de linha em construção entre Évora e Elvas.

Por outro lado, “dentro de dias”, vai ser reaberta a linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda e também estarão concluídas as obras de modernização da linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença.

“Não vos quero maçar com o elenco dos mais de 2.000 milhões de euros de investimentos em curso no âmbito do Ferrovia 2020, mas quero garantir-vos que a nossa determinação para conclusão de todas estas obras até ao final de 2023 é total e absoluta”, vincou.

Já o Programa Nacional de Investimentos 2030 prevê 10.000 milhões de euros de volume de investimento na ferrovia, que vão “lançar as bases do futuro Plano Ferroviário Nacional”.

Entre os principais objetivos deste plano destacam-se a modernização da linha ferroviária, a resolução dos estrangulamentos no acesso às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como a criação de um eixo de alta velocidade entre Porto e Lisboa.

Por sua vez, o coordenador do grupo de trabalho para o PFN, Frederico Francisco, explicou que a primeira fase do plano, que agora arranca, dedica-se a auscultação de um conjunto de entidades, estando ainda previstas sessões regionais “para levantar as necessidades que o país tem”.

Segue-se a redação do plano, que, posteriormente, será submetido a uma nova ronda de participação pública, e depois “será entregue ao Governo para que o possa aprovar e transformar em lei”.