O Programa Regional do Alentejo 2030 abriu candidaturas para apoio à eficiência energética na habitação social, com uma dotação de 2 milhões de euros.

O aviso, divulgado esta terça-feira, 8 de abril, visa promover a redução do consumo energético e combater a pobreza energética na região, através de intervenções em edifícios de habitação social.

Apoio com financiamento europeu

O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), o apoio destina-se a investimentos que contribuam para a descarbonização e melhoria do desempenho energético dos edifícios pertencentes a entidades públicas.

Intervenções elegíveis nos edifícios

Entre as ações elegíveis estão intervenções nas envolventes dos edifícios, a substituição ou melhoria de sistemas energéticos e a integração de fontes de energia renovável.

Incluem-se ainda soluções técnicas que promovam a renovação energética e contribuam para um parque habitacional mais eficiente.

Candidaturas até final de 2026

O aviso dirige-se a entidades públicas proprietárias de habitação social, conforme definido no regulamento da área temática da ação climática e sustentabilidade.

O período de candidaturas decorre por fases e prolonga-se até 31 de dezembro de 2026.

Medida integrada na estratégia climática regional

De acordo com a CCDR Alentejo, este apoio integra a estratégia regional para a transição climática, visando melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis e contribuir para as metas nacionais em matéria de energia e clima.