O ministro da Educação voltou ontem a defender um aumento do valor das propinas no ensino superior, no dia em que os estudantes realizaram uma manifestação nacional pela gratuitidade do ensino.
“A propina deve ser atualizada segundo a taxa de inflação, porque de facto tem vindo a diminuir nos últimos anos. Está congelada, mas tem vindo a diminuir, porque temos inflação”, defendeu o ministro da Educação, Ciência e Inovação, no final de um encontro com associações e federações estudantis de todo o país.
Fernando Alexandre lembrou a posição “muito clara” do Governo que vê as propinas como “uma forma de financiamento relevante” para as instituições de ensino superior, porque reforçam a sua autonomia e reduzem a sua dependência do Governo.
Os representantes dos alunos que ontem, Dia Nacional do Estudante, se manifestaram em Lisboa por um ensino gratuito e um reforço da ação social voltaram também a lembrar que o fim das propinas tem disso, “historicamente”, uma das suas principais bandeiras.
“A Academia de Coimbra defendeu desde sempre, historicamente, o fim da propina e a criação do ensino superior gratuito”, disse o presidente da Associação Académica de Coimbra (ACC), José Machado, em declarações aos jornalistas no final do encontro que se realizou no Teatro Thalia, em Lisboa.
Apesar deste ponto de discórdia entre alunos e ministro, os restantes temas mereceram ontem o apoio dos representantes dos estudantes, que pedem mais apoios sociais, em especial no que toca à oferta de alojamento.
O ministro garantiu que em setembro haverá “mais 14 mil camas” em residências universitárias do que as existentes atualmente, apesar de reconhecer que este aumento não irá resolver o problema.
Nos próximos meses, “o alojamento vai ter um reforço significativo do número de camas com a conclusão de dezenas de residências universitárias em todo o país”, disse aos jornalistas, referindo-se ao Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).
Segundo Fernando Alexandre, serão inauguradas residências “em todo o território”, desde Bragança ao Algarve e nas regiões autónomas, permitindo “aliviar significativamente o acesso a alojamento”.
No entanto, o PNAES significa mais de 18 mil camas num país onde cerca de 175 mil alunos estudam longe de casa.
“O alojamento é o principal entrave à frequência do ensino superior”, disse o presidente da Federação Académica do Porto, lembrando que um quarto no Porto ou em Lisboa pode custar 400 ou 500 euros, o que faz “com que o ensino superior e o sucesso não dependa apenas do talento e do empenho dos estudantes, mas também do seu bolso e do seu código postal”.
Com o PLNAES a chegar ao fim, Fernando Alexandre disse estar a estudar os próximos passos, mas para já mostrou-se mais preocupado com o modelo de gestão das residências.
É preciso “garantir que elas são ocupadas”, alertou, recordando o caso da residência do Politécnico de Beja que continua vazia apesar de ter sido inaugurada no início do ano letivo, com mobiliário e “pronta a usar”.
O ministro revelou que tem “chamado a atenção” da direção do Politécnico: “Nós próprios já os questionámos há vários meses (…) já perguntámos o que precisam da nossa parte, mas isto é uma responsabilidade do Instituto”.
No geral, a proposta de reforma do modelo de ação social, “foi muito bem recebida pelos estudantes”, garantiu Fernando Alexandre.
Em declarações aos jornalistas, os presidentes das Federações Académicas de Lisboa, do Porto e da ACC confirmaram esta posição.
“Do ponto de vista conceptual, consideramos que vai ao encontro das nossas expectativas, de promover acima de tudo a equidade no território e no ensino superior”, defendeu o presidente da ACC, acrescentando que o importante é que o documento seja aprovado rapidamente.
Sobre a manifestação dos estudantes, Fernando Alexandre aplaudiu a iniciativa: “Quando os estudantes deixarem de ser críticos e de se manifestarem, acho que temos um problema na nossa democracia (…) É bom que digam à sociedade o que desejam”.
