A Ordem dos Enfermeiros (OE) confirmou hoje que recebeu uma denúncia anónima relativa ao enfermeiro diretor da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central, Emanuel Boieiro, que remeteu ao Conselho Jurisdicional para apreciação.
Uma notícia do jornal Observador, publicada na quarta-feira à noite, refere que o enfermeiro diretor do Conselho de Administração (CA) da ULS do Alentejo Central é “alvo de 15 queixas por ‘padrão de gestão baseado no medo’”.
Segundo o jornal, “vários enfermeiros” denunciaram ao Conselho de Administração da ULS, assim como “ao departamento do trabalho daquela unidade”, situações de “assédio moral, ameaças, injúrias, retirada de competências, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção levadas a cabo por Emanuel Boieiro”.
Numa resposta a perguntas colocadas hoje pela agência Lusa através de mensagem de correio eletrónico, a OE limitou-se a confirmar “a receção da denúncia anónima, entretanto remetida ao Conselho Jurisdicional”.
A ordem salientou que compete a este órgão “apreciar os factos”, estando já “a realizar as diligências necessárias”, sem revelar o conteúdo da denúncia anónima recebida.
“Atendendo ao caráter sigiloso do processo nesta fase, além do que já foi tornado público, não podem ser prestadas mais informações”, acrescentou.
Também o CA da ULS do Alentejo Central confirmou, em resposta escrita à Lusa, após ser questionado, que recebeu queixas contra o enfermeiro diretor da instituição.
“Todas as exposições, participações ou queixas formalmente apresentadas [a esta ULS] são analisadas de acordo com os mecanismos legalmente previstos, no estrito respeito pelos princípios da legalidade, imparcialidade, confidencialidade, proteção de dados pessoais e salvaguarda dos direitos de todos os profissionais envolvidos”, explicou.
A ULS do Alentejo Central disse, em termos gerais, que, “sempre que os factos reportados o justifiquem, são desencadeados os procedimentos adequados, designadamente processos de averiguação, inquérito ou outros mecanismos legalmente admissíveis”.
O objetivo, acrescentou, é o “apuramento da verdade material e eventual determinação de responsabilidades, pelas entidades competentes”.
Devido ao “dever legal de sigilo e da proteção da reserva da vida privada”, a ULS referiu que “não pode comentar, confirmar ou divulgar publicamente elementos relativos a processos, situações disciplinares, dados clínicos, baixas médicas ou quaisquer circunstâncias relacionadas com a saúde física ou psicológica dos seus profissionais, sem consentimento dos próprios”.
“A instituição realça a importância de se averiguarem os factos e rejeita igualmente qualquer generalização suscetível de colocar em causa a integridade, dedicação e profissionalismo das equipas e de quaisquer dos seus profissionais, cujo trabalho diário representa um pilar essencial da prestação de cuidados de saúde à população”, limitou-se a acrescentar.
Acerca deste caso, a Lusa contactou por telefone Emanuel Boieiro, mas este não atendeu.
Já a coordenadora no Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Carolina Ribeiro, disse saber do caso pela notícia do jornal, mas realçou que nada lhe chegou oficialmente.
Ao Observador, o bastonário da OE, Luís Barreira, disse que esta ordem está a investigar o caso e acionou o órgão disciplinar.
Já a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) reconheceu ao jornal ter recebido “as queixas dos enfermeiros da ULS, estando a analisar o conteúdo das mesmas para decidir se abre um inquérito”, pode ler-se na notícia.
