O Parlamento Europeu aprovou esta semana duas resoluções que apresentam propostas para criar um mercado único da defesa na União Europeia e acelerar projetos estratégicos destinados a reforçar as capacidades militares dos Estados-Membros.

Os textos, aprovados em sessão plenária, foram elaborados pela Comissão da Segurança e da Defesa do Parlamento Europeu e procuram responder às lacunas identificadas no domínio da defesa europeia, num contexto de riscos de segurança crescentes.

Um mercado único europeu da defesa

Num dos relatórios aprovados, os eurodeputados defendem a criação de um mercado único da defesa mais forte e integrado, com o objetivo de reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia e melhorar a capacidade de dissuasão da União Europeia.

O Parlamento propõe o aumento do financiamento a longo prazo, a promoção de contratos públicos colaborativos entre Estados-Membros e a simplificação das regras aplicáveis ao setor da defesa. As medidas pretendem reduzir a dependência de fornecedores de países terceiros e tornar mais eficiente a utilização das despesas militares.

Os eurodeputados defendem ainda que os contratos públicos no setor privilegiem a aquisição de produtos europeus, de forma a reforçar a indústria de defesa da União, incentivar o investimento em investigação e desenvolvimento e aumentar a produção.

No documento, o Parlamento refere também que a Ucrânia deve ser considerada parte integrante do mercado da defesa da União Europeia.

O relator do relatório, Tobias Cremer, afirmou que «numa nova ordem mundial dominada por grandes potências, um mercado único europeu da defesa não é um ideal ambicioso, mas antes uma necessidade urgente». Segundo o eurodeputado alemão, «a autonomia da Europa começa com um mercado único da defesa».

O relatório foi aprovado por 393 votos a favor, 169 contra e 70 abstenções. O eurodeputado português Hélder Sousa Silva participou no processo como relator-sombra.

Projetos estratégicos para reforçar capacidades de defesa

Num segundo relatório, o Parlamento Europeu alerta para lacunas significativas nas capacidades militares dos países da União Europeia, nomeadamente em áreas como defesa aérea e antimísseis, artilharia, munições, drones, cibersegurança, inteligência artificial, mobilidade militar e guerra eletrónica.

Segundo os eurodeputados, estas insuficiências podem limitar a capacidade da União Europeia para responder a ameaças e apoiar operações militares prolongadas.

O Parlamento defende que estas lacunas devem ser colmatadas através de maior cooperação europeia, planeamento coordenado e investimentos específicos destinados a assegurar a prontidão em matéria de defesa.

Os eurodeputados apelam também ao lançamento rápido de projetos estratégicos previstos no Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030, entre os quais a Iniciativa de Defesa Europeia Antidrones, a Iniciativa de Vigilância do Flanco Oriental, o Escudo de Defesa Aérea e o Escudo Espacial de Defesa.

A relatora do relatório, Lucia Annunziata, afirmou que «os conflitos apresentam hoje um rosto totalmente novo e ameaças inteiramente novas», sublinhando a necessidade de desenvolver tecnologias e sistemas que permitam operações conjuntas entre os Estados-Membros e com a NATO.

Este segundo relatório foi aprovado por 448 votos a favor, 122 contra e 38 abstenções.