O Governo determinou a criação de uma equipa técnica de apoio à implementação da estratégia «PORTOS 5+», com o objetivo de coordenar e monitorizar a execução das medidas previstas para os portos comerciais do continente até 2035.
A decisão consta do Despacho n.º 4638/2026, publicado em Diário da República, e enquadra-se na Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035, aprovada em 2025.
Composição da equipa técnica
A equipa é composta por cinco elementos das administrações portuárias do continente:
- João Pedro Moura Castro Neves, presidente da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo;
- Maria Teresa Belém Correia Cardoso, presidente da Administração do Porto de Aveiro e da Figueira da Foz;
- Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, presidente da Administração do Porto de Lisboa e dos Portos de Setúbal e Sesimbra;
- Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos, presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve;
- Ana Maria de Lemos Nunes, vogal da Administração do Porto de Lisboa e dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
A coordenação ficará a cargo de Vítor Caldeirinha, responsável por dinamizar os trabalhos e assegurar a articulação técnica com as entidades envolvidas.
Os membros são nomeados a título individual e exercem funções sem remuneração.
Funções e competências
A equipa terá como missão prestar apoio direto ao membro do Governo responsável pelas infraestruturas, assegurando a coordenação técnica da execução da estratégia.
Entre as competências definidas estão:
- Acompanhar os planos estratégicos de cada porto;
- Apoiar a preparação de concursos de concessão até 2035;
- Definir indicadores de monitorização e avaliação;
- Articular com entidades públicas e privadas, incluindo municípios e a Infraestruturas de Portugal;
- Elaborar o plano de acessibilidades rodoviárias e ferroviárias aos portos.
Objetivos da estratégia PORTOS 5+
A estratégia PORTOS 5+ prevê uma abordagem coordenada entre os portos comerciais do continente, com foco na competitividade, sustentabilidade ambiental, digitalização e integração logística.
