O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) publicou o Edital n.º 1/2026 que permite às entidades gestoras de zonas de caça requerer autorização extraordinária para a realização de montarias destinadas à correção de densidades de javalis, entre 1 e 15 de março.

De acordo com o documento, a medida visa o controlo dos efetivos populacionais da espécie, com o objetivo de prevenir a Peste Suína Africana (PSA), minimizar danos em culturas agrícolas e florestais e reduzir acidentes rodoviários associados ao javali.

Pedidos através do sistema RUBUS

As entidades titulares ou gestoras de zonas de caça interessadas devem submeter os pedidos através do sistema RUBUS, indicando na listagem de caçadores pelo menos um responsável pela organização da ação.

Os selos vermelhos serão atribuídos de acordo com a estimativa de abates apresentada, devendo os remanescentes ser devolvidos caso não sejam utilizados.

O ICNF esclarece que os pedidos serão analisados caso a caso e apenas poderão ser autorizados se não colocarem em causa os valores de conservação da natureza existentes nas áreas propostas para a realização das montarias.

Medida surge após cancelamento de montarias

No edital, o ICNF refere que as condições climatéricas recentes em Portugal inviabilizaram a realização de várias montarias previamente agendadas e atrasaram a época de reprodução de diversas espécies selvagens.

A medida extraordinária tinha sido solicitada pela ANPC, na sequência do cancelamento de ações de caça durante os meses de janeiro e fevereiro, devido às tempestades registadas no país.

Segundo o ICNF, importa promover ações de âmbito nacional que conduzam a um maior controlo das populações de javalis.

Medidas semelhantes foram implementadas em Espanha, igualmente até 15 de março, com o objetivo de reforçar o controlo da espécie.