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Operação nacional da ASAE apanha dezenas de ginásios em incumprimento — 10 foram imediatamente suspensos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu, nas últimas semanas, a atividade de dez instalações desportivas no âmbito de uma operação nacional de fiscalização. A ação centrou-se no cumprimento das normas aplicáveis aos espaços de uso público e aos estabelecimentos que prestam serviços na área do fitness.

A operação, designada FIT, foi conduzida pelas unidades operacionais da ASAE e abrangeu ginásios, academias e clubes de saúde. As equipas verificaram o licenciamento dos espaços e a presença de responsável técnico qualificado para a orientação das atividades desportivas.

Foram fiscalizados 81 operadores económicos. Segundo a ASAE, as suspensões resultaram da falta de licenciamento, do funcionamento de instalações sem diretor técnico com título profissional válido e da ausência de seguro obrigatório.

Durante a operação foram instaurados 32 processos de contraordenação. As principais infrações incluíram a falta de licenciamento, a inexistência de diretor técnico habilitado, a ausência de livro de reclamações, a falta de seguro obrigatório e a omissão da sua afixação. Foram ainda identificadas situações de incumprimento das condições técnicas e de segurança exigidas por lei.

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