Com as palavras “A nossa Europa deve ser uma Europa independente”, a Presidente. Ursula von der Leyen, apresentou o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2026.

Nessa linha, o programa intitula-se “O Momento da Independência da Europa” (Europe’s Independence Moment); se ainda não é o impuslo (momentum), pode ser o momento (moment)… Estando muito bem, a Senhora Presidente recordou que estas palavras foram proferidas por Simone Veil na primeira sessão do Parlamento Europeu, há 46 anos. Sabendo que os Estados-Membros da UE são soberanos apenas se a UE for independente, a Sra. von der Leyen não poderia ter mais razão – não podia estar mais de acordo – recordando o que é verdade desde há quase 50 anos.

Mas… como sempre o” euro-diabo”, está nos detalhes. O programa é acompanhado por um anexo que enumera 254 medidas legislativas ou regulamentares para serem lançadas durante o ano de 2026 – faz exactamente uma por dia útil, se pararmos para o Natal. O suficiente para manter ocupados os 50.000 lobistas que orbitam em Bruxelas. Também é o suficiente para confundir todos os governos locais, regionais ou mesmo nacionais em toda a Europa.

Podemos sempre relembrar que algumas das medidas visam simplificar as existentes. Por exemplo, candidamente, o 28º círculo é um exemplo simples: como precisamos de simplificar o acesso aos 27º regulamentos diferentes existentes na Europa, nada melhor do que criar mais um que se sobrepõe a todos, em todo o lado e em todo o tempo. É um facto que a fragmentação está a matar a economia europeia, sendo por isso o 28º círculo bem-vindo; mas a condição é de nos vermos livres dos restantes 27º…

O programa de trabalho define uma série de iniciativas ambiciosas que visam reforçar a soberania, a competitividade e a resiliência da Europa face às tensões geopolíticas, às vulnerabilidades económicas e às crises crescentes. É bem verdade que a Europa pode estar a ficar sem tempo para a política do “business-as-usual”, ou para a retórica do “one-pleases-all”. Ainda assim, saudamos o apelo a uma Europa mais forte e soberana; mesmo sabendo que é mais fácil dizer do que fazer.

Na sua declaração inicial em frente ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, na passada terça-feira 21 de outubro, Ursula von der Leyen definiu a agenda 2026 como uma resposta a um mundo marcado por “ambições e guerras imperiais”, onde as dependências são “implacavelmente transformadas em armas”. É verdade, infelizmente. Respondemos com unidade, portanto.

A presidente também enfatizou a necessidade de uma “nova Europa” que não seja apenas forte e segura, mas também capaz de salvaguardar os seus valores democráticos e os seus interesses económicos. “O programa de trabalho para 2026 marca mais um passo significativo para uma Europa mais forte e soberana”, declarou, destacando o empenho da Comissão em trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar estas prioridades. Se for assim de forma leal e sem imposições. terá o nosso total apoio!

No entanto, o Euro-diabo está mesmo nos detalhes. Reconhecendo que a Europa enfrenta uma crise agonizante, o presidente da Comissão continua, no entanto, a insistir em legislação anacrónica (para não usar outro epitome), como o Pacto de Migração e Asilo ou a ser transparente face a impulsos antieuropeus, como o que substituiu o nosso sistema energético por um mercado disfuncional gerador de dependências, facturas, injustiças, desperdícios e destruição ambiental.

Um dos principais objectivos do programa da Comissão para 2026 inclui o reforço das capacidades de defesa e segurança da Europa. Para além das emergências óbvias da linha da frente, esta área pode ser vista como uma oportunidade para simplificar as regras da UE e explorar todo o potencial do Mercado Único numa resposta eficaz à urgência. Iniciativas-chave, como a criação de uma Lei Europeia da Inovação, devem conseguir combinar a promoção da liberdade de conhecimento e inovação.

Esperemos que esse impulso e momento (moment/momentum) traga respostas que já esperaram 20 anos, por exemplo no domínio do espacial, ou correcções óbivas de trajectória que deveriam ter sido automáticas após a invasão da Ucrânia soberana, livre e independente em 2014. Mais vale tarde do que nunca. Mesmo assim acredito que aos nossos ilustres leitores não faltará curiosidade em Outubro de 2026 para ver como foi.

Em resposta às crescentes ameaças à nossa segurança, o Programa de Trabalho para 2026 dá prioridade ao reforço das capacidades de defesa da Europa. Fomos transparentemente instruídos sobre o que está incluído, e bem, mesmo que as opções de defesa sejam do domínio soberano exclusivo do Estados-Membros, como é totalmente óbvio. Confiamos que a primeira prioridade seja Ucrânia e estaremos estamos aqui para confirmar.

O programa de trabalho apresenta também preocupações com as prioridades sociais sob a palavra-chave “affordability” (acessibilidade). Esperemos que as nossas casas sejam acessíveis e que acessível signifique que podemos viver para poder trabalhar ou trabalhar para poder viver. Mas, não tenhamos ilusões: mesmo que o Plano de Habitação Acessível faça parte do programa de trabalho de 2026, todos fomos recentemente informados pela Comissão Europeia de que a habitação não é, nunca foi e não será uma competência da Comissão Europeia; apenas os principais factores que competem com a habitação o são.

Ursula Von der Leyen destacou a importância de apoiar os agricultores europeus e de garantir a segurança alimentar, com planos para propor uma estratégia para a pecuária e rever as regras sobre as práticas comerciais desleais na cadeia alimentar. Estas medidas visam reforçar a resiliência do setor agrícola europeu, promovendo, ao mesmo tempo, a sustentabilidade e a justiça. Assim, poderemos certamente acreditar que o “Green Deal” será revisto; talvez o Euro-diabo se distraia, com o empenho de von der Leyen em fazer simultaneamente a “acção climática” e a protecção da biodiversidade…

À medida que a Comissão embarca na ambiciosa agenda de 2026, Ursula von der Leyen apelou à unidade e à determinação. “Os desafios que enfrentamos são imensos, mas também o são as nossas oportunidades”, afirmou. “Trabalhando em conjunto, podemos construir uma Europa que não seja apenas independente e resiliente, mas também justa, verde e próspera para todos os seus cidadãos”. Se for assim, está bem; se não for estamos a ficar sem tempo.

Portanto esperamos que o Programa da Comissão para 2026 seja um capítulo decisivo na caminhada da UE para uma maior soberania e sustentabilidade!

Voltemos à realidade, estimados leitores. O documento apresentado por Ursula von der Leyen é um programa de ação anual para 2026 e chama-se “Momento da independência europeia”. Veremos se o de 2027 se vai chamar European Independence Act? Sim, o Euro-diabo está nos detalhes, mesmo que paremos apenas para o Natal.