No passado dia 21 de janeiro, estive presente na conferência organizada pela Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República.
Marcou presença ,como orador, o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, que também é Reitor da Universidade de Aveiro; José dos Santos Costa, vogal da Comissão Permanente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores (CCIPS); Manuel José Damásio, vice-presidente da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP); José António de Sousa Moreira, Presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP); Tiago Dias, Coordenador Nacional do Departamento do Ensino Superior e Investigação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF); José Manuel Cordeiro, Vice-secretário Geral da Federação Nacional da Educação (FNE) sendo o moderador António Firmino da Costa, Coordenador da Comissão Especializada Permanente “Educação Superior, Ciência e Tecnologia” do Conselho Nacional de Educação (CNE), Presidente da Comissão foi Manuela Tender, também ela deputada na Assembleia da República.
Cada interveniente tinha 12 minutos para falar sobre o tema e, depois, cada deputado das forças políticas presentes tinham 3 minutos.
Painel de excelência para a defesa da valorização da carreira do docente do ensino superior.
Relembro que a carreira de docente do Ensino Superior está estagnada há cerca de 20 anos e a lei base do Ensino Superior há cerca de 40 anos.
O Ensino Superior tem sido fulcral no desenvolvimento do nosso país, pelo menos desde 1974. As empresas ganharam, a economia ganhou, a gestão e as gestões de recursos humanos ganharam, assim como na intelectualidade do ser como individual como o país na sua génese. Hoje temos uma população qualificada que nos anos antes de 74 não tínhamos. O Ensino Superior é um direito universal, democrático e de qualidade.
Mas a carreira de docentes tem de acompanhar esta evolução. Existem 3 carreiras: a do universitário, do politécnico e do investigador.
Existem professores auxiliares que nunca passaram desta carreira e já mereciam, há muito tempo, subir na sua carreira.
O salário é precário e não acompanha o seu papel fundamental da vida de uma sociedade.
Relembro que as Instituições do Ensino Superior (IES) são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer localidade onde se insere.
É importante também agir o mais rápido possível. Os quadros das IES são envelhecidos, a percentagem ronda 50%, onde o docente tem mais de 50 anos o que significa que, se as medidas de fixar os docentes nas instituições e o paradigma não mudarem, iremos ter uma crise já verificada nos ensinos básicos e secundários. A valorização salarial e os concursos têm de ser revistos para que os jovens recém-formados queiram seguir a vertente de ensino.
Na proposta de projeto do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) apresentada pelo Ministro da Educação, Prof. Dr. Fernando Alexandre, no artigo 47º, ponto 3, lê-se: “Nos três anos subsequentes à obtenção do grau de doutor, um doutorado não pode ser contratado como docente ou investigador, nem exercer funções docentes ou de investigação, na instituição que lhe confere esse grau.”. Tenhamos noção do problema que estamos a criar, principalmente nas instituições do interior do país.
A questão que deixo é: porque não podem as instituições ficar com os doutorantes de qualidade para a sua instituição?
Saibamos ser ponderados e não tenhamos o objetivo de empobrecer o Ensino Superior português por caprichos!
Os docentes e investigadores do Ensino Superior tem de ser valorizados e não colocados numa prateleira.
